Uma assistente operacional da Câmara Municipal de Sintra foi multada na sequência de um processo disciplinar em 53,94 euros por ter feito comentários discriminatórios e racistas contra dois colegas. A aplicação da pena de multa foi aprovada, por unanimidade, na última reunião de executivo municipal, tendo o caso sido comunicado ao Ministério Público.
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Segundo apurou o JN, a trabalhadora em causa é assistente operacional nos serviços da autarquia e terá dirigido, por causa da cor da pele, vários comentários de cariz discriminatório e racista contra dois colegas, um homem e uma mulher, que trabalham no mesmo edifício. Os visados queixaram-se da situação e reportaram os factos à Câmara, que determinou a instauração de um processo disciplinar, a 13 de junho deste ano.
Realizadas as diligências instrutórias, que envolveu a inquirição de testemunhas e da trabalhadora visada no processo, foi elaborado relatório final que propôs a aplicação de uma pena de multa, no valor de 53,94 euros, correspondente a duas remunerações base diárias da funcionária, que aufere o salário mínimo. A proposta de aplicação de multa foi aprovada, por unanimidade, na reunião de executivo municipal de 6 de dezembro.
Uma vez que em causa estão comentários racistas, o caso foi reportado ao Ministério Público.