O Tribunal de Braga condenou um homem de 28 anos, de Guimarães, a uma pena de multa de 1200 euros, por um crime de importunação sexual, na pessoa de uma jovem de 17 anos. A sentença obriga, ainda, o arguido a pagar-lhe 800 euros por danos morais.
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O caso deu-se em abril de 2022 em Braga. O Tribunal deu por provado que a jovem subia a pé, pelas 14.40 horas, a rua de Santa Margarida, perto da Escola Secundária Sá de Miranda, quando um Audi, guiado pelo arguido, parou junto dela. O condutor questionou-a sobre o modo de chegar ao centro da cidade, pergunta a que ela respondeu.
A jovem prosseguiu rumo ao Largo de Ínfias e, ao chegar junto da entrada do restaurante “Migaitas Salão Champanhe”, o condutor voltou a imobilizar o carro junto dela e perguntou-lhe uma vez mais onde era o centro da cidade. A jovem não estranhou e voltou a fornecer-lhe as indicações. “Achas que isto é assédio?”, perguntou então o homem, exibindo o seu pénis ereto.
Face à reação indignada da jovem, o homem arrancou, mas aquela registou a matrícula do carro e chamou a PSP, que identificou o condutor e indicou que tinha antecedentes por semelhantes práticas de exibicionismo.
A sentença assinala que “a exibição dos órgãos genitais pelo arguido tem um significado ou conotação sexual, havendo um intuito (sexual) de constranger, chocar, vexar ou perturbar a vítima”.