Diplomata e consensual. É com estes princípios que João Massano, recentemente eleito bastonário da Ordem dos Advogados (OA), pretende exercer o seu mandato, para “voltar a dialogar” como todos os atores da Justiça.
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Esta sexta-feira, na Faculdade de Direito, na tomada de posse do presidente do Conselho Regional do Porto da OA, Jorge Barros Mendes, o novo bastonário assegurou ao JN que a sua principal prioridade é restabelecer pontes com o poder político, “que foram quebradas no anterior mandato”. Acusou a anterior gestão de ter criado “um ambiente de crispação à volta da OA, que muito tem prejudicado a advocacia portuguesa”.
Para Massano, outra prioridade do mandato é melhorar as condições de trabalho dos advogados. “No caso concreto do apoio judiciário, temos que pensar o que pode ser feito para ir além da tabela remuneratória, mas há outros temas que devem ser discutidos com o Governo, como a previsão de pagamentos, porque as pessoas têm de saber quando vão receber”.
Para combater a morosidade, o bastonário quer juntar todas as áreas da Justiça para encontrar consensos. “Não há um único culpado no sistema. O que a OA defende é sentarmo-nos à mesa, analisar as falhar e tentar corrigi-las. Nem a advocacia deve apontar o dedo ao Ministério Público ou à Magistratura Judicial, nem o contrário. Temos que encontrar as soluções em conjunto”, defende.
O presidente Conselho Regional do Porto, Jorge Barros Mendes, pretende mais formação para todos os advogados e melhorar as condições de estágio.
“As alterações profundas nos modelos de estágio ditaram que passassem a ser remunerados. Os jovens terão a dificuldade acrescida em encontrar estágios. Para resolver isso, ou aparece uma legislação radical, como o fim dos estágios remunerados, ou terão de ser remunerados noutros moldes. Mas nós defendemos é que haja financiamento por parte do IEFP”.