Obrigavam mulheres a prostituir-se diariamente durante mais de dez horas seguidas
O Tribunal de Loures condenou seis pessoas a penas de prisão, suspensas na sua execução, pelo crime de lenocínio. Ao longo de dois anos, forçaram mulheres a prostituir-se em várias residências, ficando com 50% do que pagavam os clientes. Usavam câmaras para as vigiar e controlar quantos clientes recebiam.
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Os factos ocorreram entre 2018 e 2020. Durante aquele período, os seis arguidos acolheram mulheres que se dedicavam à prostituição e instalaram-nas em residências na Lourinhã, Bombarral, Rio Maior e Aveiro.
"Obrigavam-nas a desenvolver, diária e consecutivamente, atividades de cariz sexual, entre as 10 e as 20/23 horas, contra o pagamento de uma quantia monetária por estes fixada, e da qual receberiam 50%", descreve uma nota do Ministério Público de Lisboa Norte.
Vigiadas pessoalmente ou através de câmaras de videovigilância
Para controlar a atividade desenvolvida pelas mulheres, os arguidos efetuavam uma vigilância presencial e ainda instalaram câmaras de videovigilância em duas das residências. Assim, conseguiam ter a certeza de que não recusavam clientes e sabiam qual o número de pessoas que atendiam em cada dia para depois exigir a sua percentagem.
No dia 7 de fevereiro, o Tribunal Central de Loures condenou seis dos arguidos a penas de prisão, mas optou pela suspensão da sua execução. Na nota publicada, o Ministério Público adianta que "não obstante a condenação, irá recorrer, quanto a um dos arguidos, da medida da pena aplicada, pugnando pelo cumprimento da pena efetiva".
O inquérito que esteve na origem da condenação foi dirigido pelo Ministério Público - Subsecção da Lourinhã, DIAP da comarca de Lisboa Norte, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.