O Tribunal de Setúbal condenou José Sacramento, antigo médico obstetra no hospital de Setúbal, a um ano e seis meses de prisão, com pena suspensa, pela morte de uma bebé com 30 semanas, em 2018, cuja mãe, a ex-apresentadora Sara Santos, só foi alvo de cesariana quatro horas depois de dar entrada no hospital.
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Foi ainda condenado ao pagamento de 55 mil euros a título de indemnização, 35 mil para Sara Santos e 20 mil para o ex-companheiro Carlos André. O tribunal deu ainda possibilidade de a pena ser substituída por uma contribuição de 4500 euros pelo médico a uma instituição de crianças.
A juíza Marina de Oliveira condenou o médico José Sacramento por considerar que "não havia margem para incertezas de que devia ter sido feita uma cesariana de urgência imediata e transferência [do hospital de Setúbal] para outra unidade hospitalar" da ex-apresentadora Sara Matos. A magistrada deu como provado o crime de homicídio por negligência, por violação dos deveres de cuidado, e criticou o arguido por "nunca, em momento algum no julgamento, ter mostrado arrependimento pela morte do bebé nem ter assumido que essa morte foi responsabilidade da sua conduta".
O tribunal condenou o arguido a um ano e meio de prisão, pois em vez de efetuar procedimentos de urgência optou por manter a grávida sob observação, esperar por análises, hidratar e realizar a maturação pulmonar do feto e só quatro horas depois foi feita a cesariana. O bebé morreu.
O caso aconteceu a 6 de fevereiro de 2018. Sara Santos, a mãe, deu entrada na urgência de obstetrícia do hospital de São Bernardo às 15.15 horas com tensão alta, náuseas e vómitos. A bebé, com 30 semanas de gestação, apresentava sinais não tranquilizadores na cardiotocografia (CTG), um exame para monitorizar os batimentos cardíacos. A mãe foi medicada para maturação pulmonar do feto com vista a futura cesariana, hidratação e a bebé ia sendo monitorizada.
Perto das 17.45 horas, o diagnóstico da bebé mostrou que continuava a existir uma desaceleração do ritmo cardíaco e aí foi decidido preparar a sala de parto para extração da bebé, o que aconteceu às 19.20 horas. A menina morreu vítima de anóxia aguda, falta de oxigénio no sangue.
O Tribunal de Setúbal apoiou-se nos testemunhos dos vários enfermeiros que acompanharam a grávida enquanto estava sob observação para concluir que houve negligência por parte do médico, "que foi alertado várias vezes para o estado da grávida e optou por continuar a medicação", afirmou a juiz do Tribunal de Setúbal. "Não foi profissional, nem sensato. Estes comportamentos têm que ser fortemente repreendidos pela sociedade portuguesa", avançou a juíza Marina de Oliveira.
Ficou provado que o arguido devia ter realizado uma cesariana de urgência e transferência da bebé e da grávida para um hospital com Cuidados Intensivos Pré Natais, que o Hospital de Setúbal não tem, logo que Sara Santos deu entrada no hospital. Isto tendo em conta que a bebé com 30 semanas de gestação ia nascer nesse dia, tal como indicava o Cardiotacograma (CTG) ao ritmo cardíaco da bebé, que se mostrava não tranquilizador.
O médico defendeu-se dizendo que tudo fez para salvar a mãe e que não se exigia uma cesariana, uma vez que ela não se encontrava em trabalho de parto e havia sinais de que o bebé podia melhorar dentro do ventre.
A juíza classificou estas alegações como incoerentes e inconsistentes e criticou o arguido por "nunca, em momento algum no julgamento, ter mostrado arrependimento pela morte do bebé nem ter assumido que essa morte foi responsabilidade da sua conduta".