O Tribunal da Relação de Coimbra manteve a pena de 11 anos de prisão aplicada a um homem que, ao longo de um ano, violou e abusou sexualmente da enteada de 14 anos. O acórdão, datado de 11 de dezembro, negou provimento ao recurso do arguido, que considerava a pena “desproporcional e desadequada”.
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“Julga-se adequada e proporcional, em face do conjunto dos factos e da personalidade do arguido, a pena de 11 anos de prisão”, lê-se na decisão, a que o JN teve acesso, assinada pelas juízas desembargadoras Cândida Martinho, Rosa Pinto e Maria José Guerra.
O julgamento provou que, no verão de 2020, o padrasto, aproveitando a circunstância de a mãe da menor não estar em casa, tocou-lhe no peito e na vagina. Desde então até ao verão de 2021, período da pandemia de covid-19, o homem, por cinco ocasiões, agarrou-a e levou-a para um quarto. Na cama e mantendo a jovem agarrada, beijou-a na boca e introduziu-lhe, à força, o pénis na vagina contra a sua vontade, até ejacular.