
Menor de 14 anos foi abusada em casa durante a pandemia
Foto: Rui Oliveira / Arquivo
O Tribunal da Relação de Coimbra manteve a pena de 11 anos de prisão aplicada a um homem que, ao longo de um ano, violou e abusou sexualmente da enteada de 14 anos. O acórdão, datado de 11 de dezembro, negou provimento ao recurso do arguido, que considerava a pena “desproporcional e desadequada”.
“Julga-se adequada e proporcional, em face do conjunto dos factos e da personalidade do arguido, a pena de 11 anos de prisão”, lê-se na decisão, a que o JN teve acesso, assinada pelas juízas desembargadoras Cândida Martinho, Rosa Pinto e Maria José Guerra.
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