O advogado do ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, um dos implicados na Operação Fizz, disse esperar que se apurem as responsabilidades decorrentes do mandado de detenção para notificação do seu cliente.
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"Espero que se apurem as responsabilidades porque é a reputação das instituições que está em causa e espero que quem de direito averigue o que se passou e que o leve até as últimas consequências", disse Rui Patrício à entrada de mais uma audiência da Operação Fizz.
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O advogado, que no domingo enviou um comunicado a dizer que o seu cliente não estava em Portugal, realçou que "é importante que certas coincidências não desviem as atenções", acrescentando que "foi um equívoco ou que alguém foi induzido em erro".
O tribunal emitiu, na sexta-feira, um mandado de detenção para notificar Manuel Vicente da acusação da Operação Fizz, após um requerimento do Ministério Público (MP). A decisão judicial foi tomada após o Ministério Público ter tomado conhecimento, através da PSP, da possibilidade de Manuel Vicente se ter deslocado a Portugal durante o fim de semana, segundo documentos que constam dos autos.
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O mandado tinha a duração do fim de semana, tendo expirado esta segunda-feira o prazo de execução.
Até hoje, Manuel Vicente nunca foi notificado quer da constituição de arguido, quer da acusação, tendo as autoridades angolanas recusado cumprir a carta rogatória para o notificar, invocando que Manuel Vicente ainda goza de imunidade devido ao cargo que ocupou na vice-presidência de Angola.
A defesa de Manuel Vicente assegurou no domingo que "não tem qualquer verdade" a informação da PSP sobre uma possível viagem do ex-vice-presidente angolano a Portugal e estranhou que o Ministério Público tenha agido com base na mesma.
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A Operação Fizz começou a ser julgada a 25 de janeiro passado, tendo o tribunal decidido, logo no primeiro dia, separar o processo que envolve Manuel Vicente, acusado de corrupção ativa e branqueamento de capitais, do outro caso que está julgado e que tem como principal arguido o ex-procurador Orlando Figueira, acusado de ter sido corrompido por Manuel Vicente, também antigo presidente da Sonangol, para que arquivasse inquéritos em que este era visado.
Após a separação da matéria criminal que envolve Manuel Vicente, à data dos factos presidente da Sonangol, a Operação Fizz tem como arguidos Orlando Figueira, o empresário Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco.
O processo tem por base acusações a Manuel Vicente de ter corrompido o procurador Orlando Figueira com o pagamento de 760 mil euros para que arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.
O ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção ativa em coautoria, branqueamento também em coautoria, violação de segredo de justiça e falsificação de documento em coautoria.