Um homem, de 54 anos, foi condenado pelo Tribunal da Feira a 12 anos de prisão, por ter violado e sequestrado a irmã. Tinha já uma longa lista de antecedentes criminais por crimes de furto, homicídio, violência doméstica, abuso sexual de criança e detenção de arma proibida.
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O arguido, um operário fabril que já esteve vários anos preso por crimes cometidos em diferentes localidades de Portugal e também em França, onde esteve emigrado.
Aos crimes de homicídio, de furto, detenção de arma proibida, violência doméstica, abuso sexual de crianças, na forma agravada, junta-se, agora, nova condenação.
Na última sexta-feira, o tribunal da Feira deu como provado que o arguido cometeu dois crimes de violação, um crime de importunação sexual agravada, um crime de sequestro e um crime de coação na forma agravada, de que foi vítima a irmã, de 49 anos. Em cúmulo jurídico, foi sentenciado a uma pena única de 12 anos e ao pagamento, a título indemnizatório, da quantia de 10 mil euros.
Estava, ainda, acusado de um crime de violência doméstica agravado, um crime de ofensa à integridade física e um crime de coação sexual agravado. Destes crimes, acabou por ser ilibado.
A companheira do homem, também ela arguida, foi condenada por um crime de sequestro, a uma pena de prisão de nove meses, suspensa por dois anos e meio. Tem, ainda, que pagar 500 euros à vítima. Foi absolvida de um crime de coação, na forma tentada.
Os factos remontam a outubro de 2022, tendo o suspeito sido detido pela Polícia Judiciária em fevereiro de 2023.
De acordo com a acusação, a vítima foi viver para a habitação do arguido e da companheira deste, devido a promessas de emprego. Terá sido num dos quartos da habitação que começaram as investidas do arguido sobre a irmã.
Mais tarde, numa ocasião em que foi buscar a vítima ao local de trabalho e a transportou até Santa Maria da Feira, com a justificação de que iria trocar de meio de transporte, sequestrou a mesma no interior de uma garagem, acabando por cometer uma das violações constantes na acusação. De seguida, ameaçou a mesma de morte se contasse o sucedido a alguém.
Dias depois, voltaria a violar a irmã, em casa. Em certa altura, a mulher tentou fugir da habitação, mas foi impedida pelo casal, que a fechou em casa.
Só depois de a vítima contactar um outro familiar próximo é que as autoridades foram contactadas e resgataram a mulher da habitação.
Tentou matar em França
O arguido foi condenado a várias penas de prisão efetiva, uma delas de 14 anos, pelo crime de homicídio tentado, em França, onde esteve emigrado. Neste país cumpriu nove anos da pena de prisão e a restante em Portugal. Por esta e outras condenações, beneficiou de três liberdades condicionais.
Também a companheira tem antecedentes criminais. Tinha sido condenada por vários crimes de furto e crime de ofensa à integridade física simples.