João Massano tomou posse a 8 de maio como bastonário da Ordem dos Advogados
Foto: António Cotrim / Lusa
A Ordem dos Advogados está a trabalhar com o Conselho Superior da Magistratura numa solução para evitar a interrupção dos julgamentos de megaprocessos sempre que um advogado renuncia ao mandato. A iniciativa surge no contexto do julgamento da Operação Marquês, em que o principal arguido, José Sócrates, procura um terceiro advogado depois de os dois anteriores se terem afastado do processo, obrigando à nomeação pontual de defensores oficiosos.
Segundo avança esta segunda-feira o jornal "Público", a substituição de mandatários implica sempre a concessão de prazos para que os novos advogados se inteirem do processo, o que tem provocado sucessivas interrupções. Para responder a este problema, o bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, propõe a criação de uma bolsa de advogados oficiosos suplentes por megaprocesso, que acompanharão o julgamento desde o início e poderão assumir imediatamente a defesa em caso de renúncia ou impedimento.
De acordo com o diário, a medida já terá a concordância da tutela, do Conselho Superior da Magistratura e da comarca judicial de Lisboa e deverá, numa primeira fase, abranger outros processos de elevada complexidade. A proposta tem, no entanto, suscitado reservas entre antigos responsáveis da Ordem dos Advogados, que questionam a sua aplicação prática e o modelo de financiamento.
Ainda segundo o "Público", João Massano afirma que a concretização da iniciativa depende apenas da autorização do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, que ficaria responsável pelo pagamento da disponibilidade destes profissionais enquanto não forem chamados a intervir.
O JN questionou o Conselho Superior da Magistratura e o Ministério da Justiça sobre o assunto, estando a aguardar resposta.