O Tribunal de Bragança condenou, esta quarta-feira, a 16 anos de prisão efetiva o homem que esfaqueou um bebé em Mirandela, na sequência de uma discussão familiar.
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O arguido de 37 anos foi condenado por dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada e pelo crime de violência doméstica por ter esfaqueado o enteado e a mãe deste, que também é arguida no processo. A mulher foi condenada a dois anos e seis meses de prisão, suspensa durante três anos.
A mulher e o companheiro foram acusados de violência doméstica sobre o bebé de sete meses, em Mirandela, que foi esfaqueado pelo padrasto em novembro de 2023 durante uma discussão entre o casal.
O padrasto da criança foi acusado pelo Ministério Público de dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada, dois crimes de violência doméstica agravada e três crimes de ameaça agravada. O tribunal apenas absolveu o arguido dos crimes de ameaça.
A arguida e mãe da vítima, com 19 anos, foi julgada sob a acusação de um crime de violência doméstica agravado.
O julgamento realizou-se à porta fechada e o tribunal deu como provados a maior parte dos factos que constam da acusação.
Bebé esteve às portas da morte
Após ter sido esfaqueado, o bebé foi internado e esteve entre a vida e a morte no Hospital de S. João, no Porto. Recuperou e foi entregue à guarda do pai biológico, partilhada com a mãe em visitas, mas na companhia dos avós maternos.
O tribunal deu como provado que o arguido “padece de doença psiquiátrica”, para a qual está medicado, e consome drogas, nomeadamente cocaína.
No verão de 2023, os arguidos iniciaram um relacionamento amoroso, tendo passado a viver em união de facto. Do agregado familiar fazia parte o filho da arguida, nascido em abril de 2023, fruto de uma relação anterior.
O coletivo de juízes que julgou o caso considera que se provou que, “em mais do que uma ocasião, o casal fumou cocaína na presença do filho bebé da arguida e que, depois de mais uma discussão, encontrando-se com o filho ao colo, a arguida arremessou-o para cima da cama”.
No dia 23 de novembro de 2023, revela o MP, no interior da residência do casal, “os arguidos fumaram cocaína, na presença do bebé, até que à noite, e após uma discussão entre o casal, o arguido empunhando uma navalha que estava a utilizar para cortar a pedra de 'crack', desferiu diversos golpes que atingiram a companheira na zona do abdómen”. Logo de seguida, o arguido “pegou no bebé e, fazendo uso da navalha, desferiu-lhe diversos golpes que o atingiram na zona do abdómem e das costas, provocando-lhe diversas perfurações, que demandaram que o mesmo tivesse que ser helitransportado de emergência para o Hospital”. Ao aperceber-se do sucedido, “a mãe do arguido intercedeu, tendo o arguido ameaçado de morte as duas”.
A acusação aponta também que “já na presença dos militares da GNR, o arguido arremessou o bebé contra um colchão que estava no chão”.
O padrasto vai ainda ter de indemnizar a criança em 65 mil euros. A defesa do arguido indicou ao Jornal de Notícias que vai recorrer do acórdão.