Depois de adiado por três vezes, começou esta segunda-feira no Tribunal de Viseu o julgamento do padre que está acusado de aliciar sexualmente um jovem de 14 anos.
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Luís Miguel da Costa chegou em silêncio, acompanhado pelo seu advogado, Paulo Duarte. O julgamento decorre à porta fechada.
O sacerdote está acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de coação sexual agravado, na forma tentada, e um crime de aliciamento de menores para fins sexuais.
Terá tentado beijar e agarrar à força o menor
As suspeitas remontam ao dia 27 de março de 2021, altura em que o sacerdote e a vítima se cruzaram pela primeira vez, numa quinta em São João de Lourosa, Viseu.
Nesse dia, durante o almoço numa adega, os dois ficaram sentados lado a lado. Segundo a acusação, "a determinada altura, o arguido meteu conversa" com o rapaz, dizendo-lhe que "tinha umas mãos bonitas". Minutos mais tarde, "formulou o propósito de se relacionar sexualmente com ele, "pedindo-lhe de forma discreta o seu número de telefone".
Depois, convidou a vítima a ir ter consigo para lhe mostrar uma coisa, tendo esta recusado. Perante a insistência, o jovem lá aceitou encontrar-se no WC, perguntando antes ao pai onde era a casa de banho. O progenitor acompanhou-o e entrou primeiro no WC. O rapaz ficou à espera no corredor, onde já estava o padre Luís Miguel e foi aí que tudo aconteceu.
"O arguido aproximou-se do jovem, colocou o braço dele na zona da anca do menor, puxando-o para junto de si e aproximou os seus lábios aos dele para o beijar, pelo que o menor, apercebendo-se do propósito do arguido, desviou rapidamente a cara para o lado, evitando assim que o arguido o beijasse na boca", descreve a acusação.
O MP sustenta que, apesar da "recusa e repulsa demonstrada por parte do menor", o arguido segurou-o por um braço e fazendo força, puxou-o novamente para si para o "beijar na boca". O menor, "fazendo força, conseguiu soltar-se", indica. Entretanto, o pai saiu da casa de banho e a vítima conseguiu fugir para o seu interior.
Além de ter agarrado e tentado beijar o menor "à força", o pároco enviou à vítima mensagens de texto. "Psiu. Vem ter comigo. Amor. Psiu. Quero chupar-te", foram algumas das 13 SMS enviadas pelo sacerdote ao longo de duas horas.
O MP diz que o jovem não as abriu e, quando abandonou a quinta, continuou a receber mensagens escritas e telefonemas do padre "com o propósito de o convencer a encontrar-se consigo para sexo oral".
Perante a insistência, a vítima viu-se obrigada a bloquear o número do sacerdote. No dia seguinte, contou aos pais o sucedido.
Padre proibido de contactar menores
A família do menor fez queixa na justiça e junto da Diocese de Viseu, que afastou Luís Miguel Costa de todas as funções na Igreja em agosto de 2021. O MP abriu um inquérito, que acabou com a acusação ao pastor, que pode ser condenado a sete anos, dois meses e 10 dias de prisão. Também a Igreja decidiu investigar as suspeitas.
Luís Miguel Costa está em liberdade, mas sujeito a apresentações quinzenais às autoridades. Está ainda proibido de "contactar com menores de 18 anos por qualquer meio".
A defesa do menor pede 30 mil euros de indemnização, pelos danos graves causados ao rapaz, que teve de recorrer a ajuda psicológica após o sucedido.
Instrução não foi favorável ao padre
No dia 11 de maio de 2022, Luís Miguel da Costa foi ouvido na fase de instrução do processo, mas a juíza decidiu levar o caso para julgamento.
Nesse mesmo dia, à saída do tribunal, o advogado do padre disse que esperava que o seu cliente "não esteja, nem sirva nunca, de bode expiatório para expiar as culpas de quem quer que seja, nomeadamente de instituições".
"Trata-se de um cidadão que está, junto da justiça, a fazer-se ouvir. Mas é um cidadão, não é culpado, nem deve expiar a culpa de terceiros ou de instituições", afirmou Paulo Duarte.
O padre está acusado da prática dos crimes de coação sexual agravado, na forma tentada, e do crime de aliciamento de menores para fins sexuais.