Arguido aproveitou incapacidade de resistência de mulher que vinha de discoteca de Lisboa, afirma Ministério Público.
Corpo do artigo
O Ministério Público (MP) de Lisboa acaba de deduzir acusação criminal contra um motorista TVDE (Transporte Individual e Remunerado de Passageiros em Veículos Descaracterizados) por alegado abuso sexual de uma passageira que recolheu numa discoteca da capital e levava para casa.
O arguido, 26 anos, foi detido pela Polícia Judiciária de Lisboa logo no dia seguinte ao do crime e ficou em prisão preventiva. As autoridades recearam que o homem, por ter nacionalidade estrangeira, pudesse tentar fugir de Portugal para não responder pelos seus atos.
O crime teve lugar na manhã de domingo, 28 de julho de 2024. A vítima, de 30 anos, tinha estado numa festa numa discoteca na Rua da Cintura do Porto de Lisboa, onde ingeriu álcool e, pelas 9 horas, solicitou um serviço TVDE para a transportar para casa, na zona de Benfica.
Dentro da viatura do arguido, a mulher “adormeceu profundamente no banco traseiro por estar exausta devido às diversas horas que permaneceu na festa, à privação de sono e à ingestão de bebidas alcoólicas”, descreve o MP.
O arguido parou a viatura numa zona sem movimento e abusou sexualmente da mulher. Esta acordou durante o crime, mas, segundo o MP, não teve capacidade para afastar o agressor.
Ainda levou vítima a casa
No despacho de acusação, a que o JN teve acesso, considera-se que o arguido “se apercebeu do estado de sonolência, torpor e incapacidade, derivado ao cansaço e ingestão de bebidas alcoólicas, em que a vítima se encontrava”. “Sabia que esta não estava em condições físicas e psicológicas para se opor à prática de atos sexuais e agiu, todavia, com o propósito de satisfazer os seus instintos libidinosos”, afirma o magistrado titular.
Cometido o crime, o arguido voltou ao banco do condutor e seguiu viagem até à morada da vítima, deixando-a em casa e abandonando o local. Durante a viagem, assinala o MP, a mulher “não foi capaz de expressar qualquer reação ao que tinha acontecido, sentindo-se angustiada e constrangida”.
A vítima faria queixa na PSP ainda nesse domingo. E a PJ resolveu rapidamente o caso. Com os dados fornecidos, de forma célere, pela empresa de TVDE e com o reconhecimento feito pela vítima, as autoridades entraram em contacto com o suspeito no sentido de este se dirigir à Polícia Judiciária de Lisboa para prestar declarações. Mas o homem não o fez.
Os inspetores da Judiciária dirigiram-se então à morada do suspeito, já na posse de um mandado, e detiveram-no. Ouvido por um juiz, o arguido ficou preso preventivamente. Agora foi acusado do crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.