O procurador Paulo Lona foi eleito, este sábado, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Vai substituir Adão Carvalho e promete que os procuradores vão lutar "contra qualquer ingerência, externa ou interna, que os comprometa ou tente condicionar".
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Tendo como lema "Independência, União e Combatividade", o procurador Paulo Lona, ainda secretário-geral do SMMP, encabeçou a única lista concorrente às eleições. A sua lista recebeu 438 votos, havendo ainda registo de 28 votos em branco e seis nulos. Existem cerca de 1500 magistrados do MP, cerca de 90% dos quais estão sindicalizados.
Para assumir as funções de secretário-geral, a lista indicou o procurador Carlos Teixeira.
Questionado pela Lusa, antes das eleições, sobre se se tratava de uma lista de continuidade, Paulo Lona respondeu que a mesma “integra pessoas novas e alguma renovação”, conjugando magistrados com “experiência sindical e conhecimento do funcionamento do MP e do Conselho Superior do MP” com pessoas mais novas na profissão.
Quanto ao objetivo de pôr o SMMP na “linha da frente" da defesa do MP contra qualquer ingerência interna ou externa, Paulo Lona lembrou que a própria procuradora-geral da República, Lucília Gago, alertou, no último Congresso do SMMP, para as tentativas de ataque à autonomia do MP.
Neste domínio, o candidato a presidente do SMMP enfatizou a importância da "autonomia interna" do MP, considerando que, sem esta, também fica em causa a autonomia externa.
A lista de Paulo Lona diz ainda pugnar pela dignificação da magistratura do MP, "não aceitando a sua funcionalização" e denunciando “qualquer pretensão de transformá-la num coro de meros agentes administrativos, que se limite a cumprir ordens da hierarquia, condicionando as investigações em curso”.
A lista, que apresenta a procuradora-geral adjunta Alexandra Chícharo das Neves como vogal da direção, defende ainda a criação e instalação de Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) nas comarcas de Bragança, Guarda, Castelo Branco, Beja e Portalegre, ou seja, em locais onde aquela estrutura especializada do MP ainda não existe.
A melhoria do estatuto remuneratório, a necessidade de uma verdadeira autonomia financeira do MP, a formação específica dos magistrados, o défice de quadros, a importância da especialização dos oficiais de justiça que prestam serviço nas secretarias do MP e o apelo para que as decisões proferidas pela PGR e CSMP sejam pautadas pela legalidade, transparência, independência e defesa dos magistrados são outros pontos compromissos da lista.