O Supremo Tribunal de Justiça analisa na quarta-feira o pedido de libertação imediata (habeas corpus) do ex-primeiro-ministro José Sócrates, apresentado a semana passada por um jurista do norte do país.
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A sessão está marcada para as 10.30 horas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e tem como relator o conselheiro Raul Borges. Será seu adjunto o conselheiro João Silva Miguel.
O pedido foi apresentado por Miguel Paulo de Sousa Mota Cardoso, o cidadão que, a 28 de novembro de 2014, apresentou o primeiro pedido de libertação imediata do ex-primeiro-ministro.
José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, e está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora.
O ex-líder do PS está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, sendo o único arguido ainda em prisão preventiva neste processo.