A GNR detetou mais de 800 toneladas de pescado ilegal em 2020. As maiores capturas decorreram nas zonas da Figueira da Foz, Aveiro e Matosinhos.
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O controlo costeiro da GNR apreendeu mais de 800 toneladas de peixe no ano passado, um aumento superior a 500% face a 2019, ano em que foram apanhadas quase 131 toneladas. Ao longo dos três últimos anos, as apreensões ultrapassam as 1000 toneladas de pescado.
Em causa estiveram, sobretudo, situações de "excesso de captura e fuga à lota", nomeadamente falta de documentação de registo que comprove a passagem em lota, explica a GNR, adiantando que as maiores capturas decorreram nas áreas da Figueira da Foz, Aveiro e Matosinhos. Já as espécies que mais se destacaram em quantidades apreendidas são a sardinha, a tintureira e os bivalves.
De acordo com os dados avançados ao JN pela GNR, em 2018 foram apreendidos 78 700 quilos de peixe, em 2019 foram 130 998 e, no ano passado, um total de 811 509.
Apreensão do ano em Ílhavo
Para este aumento substancial contribuiu, sobretudo, uma operação realizada a 31 de janeiro de 2020, que levou à captura de 640 toneladas de pescado congelado, avaliado em cerca de 3,2 milhões de euros. O Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, em colaboração com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), encontrou o pescado (palmeta, linguado, alabote, bacalhau, abrótea, ganadeiro, raia, red-fish, solha e solhão), durante uma fiscalização a um armazém na Gafanha da Nazaré, Ílhavo.
Mas mesmo sem essa situação, teriam sido apanhadas mais 40 toneladas do que no ano anterior. "Em 2020 houve uma redução nas quotas e períodos de pesca, nomeadamente de sardinha, e os pescadores, tendencialmente, quiseram continuar com a mesma capacidade", o que terá contribuído para o aumento das infrações, considera Joana Machado, tenente que comanda o Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz e o Subdestacamento de Aveiro.
Em 2020, apesar da pandemia, foram mantidas as fiscalizações "sempre que possível" e foi estreitada a colaboração com a DGRM para "detetar infratores com maior capacidade económica e maiores quantidades". Através da monitorização das embarcações e respetivos diários de pesca é possível perceber "se está a haver um excesso de captura ou não", explica a tenente.
No caso do marisco e bivalves, houve uma oscilação que a GNR considera "normal". Em 2018 foram apanhados 124 700 quilos, em 2019 a quantidade subiu para 141 293 e, no passado, desceu para 100 472. Nestas espécies, a maior infração detetada é "a falta de documentação de registo", que poderá provar, por exemplo, se foram sujeitos a depuração, não estando contaminados com toxinas.
O pescado apreendido, por norma, é doado a instituições de solidariedade, caso a inspeção higiossanitária ateste que se encontra próprio para consumo. Relativamente aos bivalves, sempre que se encontrem vivos, são devolvidos ao seu habitat natural.
Destas infrações resultam coimas ou sanções que são aplicadas pela DGRM, entidade com competência para a instrução dos processos e consequentemente a aplicação das coimas e sanções.