Dono de stand foi condenado por mais de 300 crimes e apanha a mais pesada das oito penas aplicadas pelo Tribunal de Sintra.
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O Tribunal de Sintra condenou oito pessoas a penas entre um ano e meio e 15 anos de prisão por crimes relacionados com a adulteração da quilometragem de carros importados, por vezes em mais de 100 mil quilómetros. Os veículos, sobretudo das marcas BMW, Renault e Peugeot, eram depois colocados à venda em stands, burlando os clientes e as Finanças em milhares de euros.
O esquema envolveu vendedores de automóveis das zonas de Mafra e Torres Vedras, as suas companheiras, empresas, um declarante aduaneiro e um militar da GNR.
O processo, que ficou conhecido como o caso "West Price", teve 20 arguidos, entre os quais cinco empresas. Resultou de uma investigação da GNR e foi julgado durante semanas no Tribunal de Sintra. Sete arguidos foram absolvidos.
O principal arguido era o empresário Rui Henriques e foi condenado, em cúmulo jurídico, numa pena única de 15 anos de prisão, por 148 crimes de falsificação de documentos, 157 crimes de burla qualificada (87 consumadas e 70 tentadas) e seis de fraude fiscal.
"Com a adulteração da quilometragem, o arguido aumentou o valor das viaturas que transacionou, fazendo crer que [tinham] menos uso, menos desgaste e, logo, com um valor comercial superior", resumiu o acórdão, a que o JN teve acesso.
153 carros "martelados"
O vendedor de carros Rui Henriques "dedicou-se a este tipo de ilícito" entre janeiro de 2016 e abril de 2019, tendo vendido, pelo menos, 153 veículos com a quilometragem alterada.
As viaturas entravam em Portugal de forma clandestina e só eram legalizadas depois de aparecer um comprador, o que permitia a fuga aos impostos.
"Deste pedaço de vida, permite-se concluir que o arguido faz da burla modo de vida", referem os juízes.
Pelo mesmo esquema, o outro vendedor de carros, Hugo Gomes, apanhou cinco anos de cadeia, suspensa na sua execução, por dois crimes de burla qualificada simples, 18 de falsificação de documento e dois de fraude fiscal. Se não pagar 93 mil euros ao Estado no prazo de cinco anos, será preso.
Já o militar da GNR envolvido no processo foi condenado a uma pena de dois anos e quatro meses de prisão, suspensa, por um crime de abuso de poder. José Paiva terá ainda de pagar 2500 euros aos Serviços Sociais da GNR. O tribunal deu por provado que o militar sabia dos crimes de Rui Henriques e informava-o sobre investigações em curso, chegando a pedir, para o efeito, informações a colegas.
Já o declarante aduaneiro (profissional por conta de outrem que desembaraça mercadorias na alfândega) foi condenado a uma pena suspensa de um ano e meio de prisão, por um crime de falsificação de documento e outro de fraude fiscal simples. A justiça entendeu que aquele profissional, Fernando Pimenta, sabia do esquema e ajudava o principal arguido a legalizar viaturas em nome dos clientes finais, evitando o pagamento de impostos.