O tribunal S. João Novo condenou esta segunda-feira um indivíduo de 33 anos a "uma pena indeterminada", que vai desde quatro anos e meio (o mínimo) até 11 anos de cadeia efetiva. Cristiano Cardoso, residente no bairro do Cerco, Porto, foi julgado por, em meados do ano passado, ter ameaçado, agredido e depois violado, durante duas horas, uma jovem vizinha que esperava naquele bairro umas colegas com quem ia de férias.
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Sozinha - eram seis horas da manhã - a jovem bem gritou, mas de nada lhe valeu, obedecendo quando o atacante passou das ameaças de morte para a agressão com um calhau na cabeça. Cristiano, que acabara de cumprir 11 anos de cadeia por vários crimes, incluindo o de violação, arrastou a jovem até um barracão onde a obrigou a atos sexuais que o tribunal considerou "ignóbeis e abjetos".
Com requintes de pura maldade pois, acabada a primeira violação, vestiu-se, ordenou à desgraçada que fizesse o mesmo e, quando ela achava que tinha acabado o inferno, ordenou-lhe que se voltasse a despir para repetir o crime. Fez-lhe isto três vezes, durante duas horas.
Para os juízes, ficou clara a sua "acentuadíssima baixeza de caráter, ignóbil", com um rasto de crimes - tráfico de droga, furtos, e violações - que deixam a convicção que, seja qual for a pena, voltará a atacar. Por isso, foi condenado por um crime de rapto, três de violação e um de roubo (porque levou o dinheiro da vítima.
A soma das penas dava 19 anos, mas o tribunal, após efetuar o cúmulo jurídico, que resultava na pena única de sete anos, concluiu que era pouco. E decidiu acatar o pedido do Ministério Público que pedira uma "pena indeterminada", ou seja, o criminoso só poderia sair da cadeia quando, e se, demonstrar que se emendou, deixando de constitui perigo para a comunidade.
Assim, o criminoso terá obrigatoriamente de cumprir quatro anos e meio, mas os magistrados estabeleceram como limite máximo 11 anos de cadeia, se não cumprir as condições fixadas. Cardoso assistiu à leitura do acórdão por videoconferência impassível. Sempre impassível, mesmo quando a presidente do coletivo verbalizava com adjetivos pouco utilizados a baixeza do seu comportamento.
A única preocupação que demonstrou foi sobre o número de anos de cadeia que tinha de cumprir. "´São sete, não são?", perguntou à juiz, que encaminhou para os esclarecimentos da sua advogada, "que depois lhe explicará".
"Vida estragada"
A sentença, embora exemplar tendo em conta casos semelhantes, não agradou aos pais da vítima que saíram da audiência lavados em lágrimas. Ao JN a mãe não escondeu a revolta: "ele merecia a morte".
Contou que "ela tinha recebido uma viagem de férias do seu trabalho, passou dias a organizar tudo - era a primeira vez que saia do Porto -, foi esperar pelas colegas com quem ia partir". Adiantou ainda que tiveram de "mudar de casa porque a família dele ameaçava se fizéssemos queixa" e que, um ano volvido, malgrado intensivo acompanhamento psicológico, "ela não vive, tem nojo dos homens e da vida".