“A ilicitude deste crime é enorme e todas as palavras são hediondas para descrevê-lo. Por isso, vai ser condenado à pena máxima”. Foi desta forma que o juiz Pedro Madureira anunciou hoje a condenação a 25 anos de prisão do homem que, em janeiro do ano passado, matou a mãe, de 88 anos, com 19 facadas, no Porto.
Corpo do artigo
Durante a leitura da sentença, que decorreu no Tribunal de São João Novo, o presidente do coletivo de juízes sublinhou que Blandino Almeida – que estava ser julgado por homicídio qualificado e violência doméstica - cometeu o crime “porque lhe apeteceu”.
“Aqui, nem motivo fútil existiu. Não há qualquer explicação. Simplesmente cometeu este crime porque lhe apeteceu, porque achou que era o melhor”, frisou o magistrado, referindo que o “modo de execução” – com 19 golpes de faca por todo o corpo – demonstra uma “raiva e fúria elevadíssimas” e uma “vontade inequívoca” do arguido “em tirar a vida da sua mãe”.
“O arguido teve uma atitude desprezível, distanciada de todos os valores assentes na sociedade”, acrescentou Pedro Madureira, para depois completar que o arguido “não formulou qualquer juízo de censura”. “Todo o comportamento demonstra uma total insensibilidade pela vida humana, uma ausência de compaixão pelo próximo gritante”, afirmou o presidente do coletivo de juízes, ressalvando que o facto de estar alcoolizado não teve qualquer “influência” na intenção do arguido em matar a mãe.
O coletivo de juízes também deu como provado que existiu o crime de violência doméstica. “Havia uma má vivência total. Havia um rebaixar da mãe. Constantes provocações, perseguições, várias condutas verbais que foram praticadas”, destacou o magistrado.
Blandino Almeida foi ainda considerado “indigno de suceder ao património da mãe”. “Como é óbvio, ninguém pode praticar um crime e beneficiar com isso. Se assim fosse, estava descoberta a galinha dos ovos de ouro”, referiu o juiz.
O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 100 mil euros aos quatro netos da vítima.
Durante o julgamento, recorde-se, o arguido admitiu que matou a mãe, mas não soube explicar o porquê: "Não faço a mínima ideia. Aconteceu. Não houve razão”. E continuou: "Eu não pensei que isso fosse possível, é completamente estranho à minha vontade. Eu acredito que fiz um raciocínio louco, foi uma loucura", disse.
A acusação do Ministério Público dá conta de que, pelas 17.30 horas de 22 de janeiro de 2024, o arguido, “munido de uma faca de cozinha, com 18,1 centímetros de comprimento total, sendo 8,2 centímetros de lâmina”, aproximou-se da vítima e, “com o propósito de lhe tirar a vida, apanhando-a desprevenida, abordou-a pelas costas e, sem qualquer motivo, desferiu-lhe vários golpes incisos e profundos no corpo”.