Penas superiores a sete anos por "violência bárbara" contra jovem junto a discoteca

Um terceiro arguido, Wandson Modesto, também em julgamento neste processo, foi absolvido dos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada e de ofensas corporais, de que estavam os três acusados. Um quarto homem, acusado dos mesmos crimes, aguarda julgamento, no âmbito de outro processo, depois de ter andado a monte. Dois outros acusados pelo Ministério Público, um homem e uma mulher, continuam em parte incerta.

A juiz presidente do coletivo que julgou o caso, Marlene Rodrigues, não poupou adjetivos para descrever o que aconteceu à porta da discoteca Mamma Mia, em maio do ano passado. Para o tribunal, o que quer que tenha acontecido no interior da discoteca e que “espoletou o que se passou cá fora” não justifica a “agressão bárbara” ao jovem Rui Mendes.

O tribunal frisou os dias que a vítima esteve a lutar pela vida e os danos físicos que sofreu: um traumatismo cranioencefálico e um traumatismo maxilofacial, ambos muito graves e a exigir uma intervenção cirúrgica urgente. As juízas do Tribunal de Guimarães consideraram que “o modo de execução [das agressões] foi absolutamente atroz e bárbaro”, resultando em alarme e repúdio social.

Igor Sales, além dos sete anos e seis meses de pena de prisão, pelos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada e ofensas corporais, foi também condenado numa pena acessória de expulsão do país por três anos e meio. O acusado, tal como os restantes elementos do grupo, é brasileiro e, quando participou nas agressões a Rui Mendes, estava em Portugal há apenas 47 dias. Apesar de o tribunal não ter aplicado o Regime Penal para Jovens Adultos no caso de Igor Sales, que à data dos factos tinha 19 anos, reconhece que não deixou de atender à sua juventude no cálculo da pena.

Weverton Lopes, de 28 anos, foi condenado a oito anos e sete meses pelos mesmos crimes e evita a expulsão de território nacional por o tribunal ter dado como provado que mantém uma relação com uma mulher portuguesa “que o visita na cadeia” e de quem tem um filho.

“As imagens falam por si”, sublinhou a juíza Marlene Rodrigues, esclarecendo que o coletivo analisou os vídeos “ao segundo”. Foram as imagens que acabaram por ilibar Wandson Modesto, já que o tribunal assume que ficou com dúvidas. Apesar de o arguido ter formulado um pedido de desculpas, tal como os outros dois, o coletivo de juízes não tomou isso como uma confissão de culpa. A juíza Marlene Rodrigues esclarece que na maior parte das situações “parece que ele está sempre a tentar pacificar”. Ainda assim, a juíza deixou um aviso a Wandson Modesto: “o conselho que lhe dou, para se manter no país, é não se meter em confusões.

Arrependimento não convence

Os acusados fizeram um pedido de desculpas. Igor Sales fez um depósito de quinhentos euros para começar a ressarcir a vítima e manifestou, em tribunal, que estava arrependido. Todavia, estas atitudes não impressionaram o coletivo de juízes, que assinalou que “durante mais de uma ano” não quiseram saber o que se passava com Rui Mendes. A juíza Marlene Rodrigues frisa mesmo que, depois da refrega abandonaram o local, “bem sabendo o mal que tinham feito”.

Recorde-se que a altercação começou quando o arguido Igor Sales se dirigiu a uma mulher, com quem já tinha tido um relacionamento e que estava com Rui Mendes e outros dois amigos, na discoteca. A desordem entre o grupo dos arguidos e esta mulher levou a que fossem expulsos pelos seguranças. As agressões acabaram por acontecer no exterior da discoteca, onde os arguidos esperaram pela saída de Rui Mendes juntamente com um amigo e duas mulheres. Como resultado das agressões que sofreu à porta da discoteca, Rui Mendes ficou com uma cicatriz de orelha a orelha, com o crânio deformado e com problemas que lhe afetam a fala de forma permanente.

Mais acusados

Dieisson Souza de Oliveira, atualmente em prisão preventiva, é outro acusado das agressões a Rui Mendes que, por ter andado durante vários meses em fuga, será julgado num processo autónomo. O Ministério Público acusou ainda Davi Lima Oliveira pelos mesmos crimes e Jayna Jade Pacheco, apenas por ofensas corporais, mas estes arguidos permanecem fugidos à justiça.