Três médicos e dois casais foram condenados, na tarde desta segunda-feira, pelo Tribunal da Feira, a penas entre os 10 e 20 meses de prisão suspensa, pelo crime de atestado falso. Os documentos destinavam-se à revalidação de cartas de condução.
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Os dois casais eram responsáveis por duas agências de documentação que, em conluio com os médicos, recorriam a atestados médicos falsos para poderem desta forma revalidar as cartas de condução dos seus clientes.
O Tribunal deu como provada todos os factos constantes na acusação, tendo a grande maioria dos arguidos confessado, sem reservas, esses mesmos factos.
Os arguidos vão ter que entregar à Prevenção Rodoviária Portuguesa um valor global de 8.600 euros. Já os três médicos envolvidos nos falsos atestados vão, ainda, pagar ao Estado quase 15 mil euros, relativa à vantagem patrimonial obtida pelos mesmos.
Segundo a acusação os factos ocorreram entre 2012 e 2015, período em que os três médicos passaram cerca de mil atestados para efeitos de revalidação da carta de condução de veículos sem que as pessoas em causa fossem observadas clinicamente, recebendo em troca 15 euros por cada um.
Um dos clínicos terá passado 765 atestados, tendo recebido em contrapartida perto de 11.500 euros.
Ainda de acordo com o Ministério Público, os atestados falsos eram enviados para o Instituto de Mobilidade e Transporte Terrestres pelos sócios das agências depois de os recolherem no consultório dos clínicos.
Apesar dos condutores não terem passado por qualquer avaliação médica, os atestados garantiam que os mesmos reuniam as condições necessárias de aptidão física e mental, exigidas para a renovação da carta de condução.