Sete pessoas foram condenadas, esta quarta-feira, a penas de prisão suspensas entre os 3 anos e 8 meses e os 4 anos e 2 meses por furtos em lojas Worten da Lousã e Gondomar. Os arguidos, cinco homens e duas mulheres, todos peruanos e em prisão preventiva, saíram em liberdade do Tribunal de São João Novo, no Porto.
Corpo do artigo
O grupo estava acusado de cinco furtos simples, dois furtos qualificados e quatro crimes de falsificação de documentos. Após contestação da defesa, o tribunal deixou cair dois crimes de falsificação, desagravou um dos crimes de furto qualificado para a forma tentada e declarou extintos quatro crimes de furto simples. Os arguidos confessaram praticamente todos os factos, o que contribuiu para redução das penas, tal como o pagamento possível dos prejuízos e a ausência de antecedentes criminais.
O advogado de quatro dos arguidos considerou a decisão “muito equilibrada a todos os níveis” e congratulou-se por ser “de acordo com a contestação apresentada”. “Repôs-se a justiça e não creio que seja alvo de recurso do Ministério Público”, adiantou Ricardo Pinto, da RJA Advogados Associados.
Detidos após entrarem na loja pelo telhado
Os arguidos foram detidos a 31 de maio de 2024, em flagrante delito, quanto assaltavam uma loja de eletrodomésticos em Fânzeres, Gondomar. Uma semana antes, tinham assaltado outra loja Worten, na Lousã, furtando dezenas de telemóveis e tablets e um cofre com dinheiro.
Um dos carros utilizados, de matrícula espanhola, foi identificado após o primeiro furto. Uma semana depois, a viatura e os suspeitos viriam a ser localizados junto a uma zona comercial em Fânzeres, Gondomar. Antecipando novo assalto, os militares do Núcleo de Investigação Criminal de Gaia da GNR rapidamente montaram uma operação de vigilância aos arguidos e armaram uma cilada na loja. Esconderam uma patrulha no interior da Worten, espalharam outras pelo exterior e aguardaram.
Na madrugada de 31 de maio, os suspeitos chegaram ao local. Três deles escalaram uma parede e fizeram um buraco no telhado por onde acederam ao interior da loja. Dois casais ficaram de vigilância nos carros, com o motor em funcionamento, prontos para a fuga. Os guardas esperaram e detiveram os suspeitos no interior da loja. Os dois casais, que estavam nos carros, foram cercados e detidos, sem oferecer resistência.
Além dos dois furtos a lojas de eletrodomésticos durante e madrugada, o grupo também terá feito outros pequenos furtos em lojas de moda, cafés e supermercados, quando estava a preparar os assaltos de maior valor.
Após a detenção do grupo, os arguidos contactaram voluntariamente algumas das vítimas e disponibilizaram-se a restituir o valor das coisas furtadas, sendo que, em quatro casos, os ofendidos desistiram das queixas após serem ressarcidos.
Pena mais pesada para quem subiu ao telhado
A juiz explicou que os três arguidos que subiram ao telhado tiveram uma pena mais pesada - quatro anos e dois meses - do que os que ficaram de vigia - três anos e oito meses. No primeiro caso, a pena ficará suspensa por cinco anos e no segundo por quatro anos.
“Uma pena suspensa significa que os arguidos agora vão em liberdade, mas o Estado português vai ficar atento ao seu comportamento. Se foram apanhados em Portugal a praticar crimes, certamente serão detidos e presos porque são estrangeiros e serão julgados nesse outro processo, mas este processo vai buscar isso e vai decidir se vão cumprir essas penas. Portanto, por agora, o tribunal acredita que não vão praticar mais crimes”, explicou a juiz Conceição Nunes Nogueira.