João Pedro Oliveira, acusado de atropelar mortalmente a ex-namorada, Daniela Padrino, em S. Mamede Infesta, Matosinhos, é considerado como responsável pelos seus atos. A perícia psiquiátrica pedida pela defesa, concluiu que o arguido, de 43 anos, sabe o que faz e por isso é imputável
Corpo do artigo
O trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) sustenta que João Pedro Oliveira tem boas capacidades cognitivas e, quando assim é, “a orientação para tratamento psiquiátrico e/ou psicológico pode ser utilizada para obter vantagens, manipular contextos e reverter as situações a ser favor, não para uma verdadeira mudança”.
A mesma fonte revela que o arguido não perdeu o contacto com a realidade quando atropelou Daniela Padrino, “nem se evidenciaram sintomas psicóticos aquando dos eventos”. “Ou seja, o examinando reunia condições psíquicas para avaliar a ilicitude dos seus atos e para se determinar de acordo com essa avaliação”, diz o relatório.
Por outro lado, o perito que fez a avaliação considera que a possibilidade de internar João Pedro num hospital psiquiátrico poderia ser “fonte de aprendizagem para outros comportamentos, que saberá utilizar a seu favor se lhe for necessário”. Segundo o relatório o arguido tem um “quadro clínico compatível com um diagnóstico de perturbação de personalidade com características marcadas de tipo antissocial/psicopáticas”.
João Pedro está acusado de ter atropelado Daniela sete vezes. Confessou ao coletivo de juízes ter apontado o carro em direção à ex-namorada, mas disse não se lembrar do que aconteceu depois.