Pessegueiro assume que tinha "prenda de Natal" para chefe do urbanismo de Espinho
Francisco Pessegueiro admitiu em tribunal que tinha um envelope com mil euros em dinheiro para dar ao chefe do urbanismo da Câmara de Espinho, José Costa. Mas alegou que este nunca lhe pediu nada, seria só “uma prenda de Natal pelo modo como ele desempenhava as suas funções”. São ambos suspeitos de do corrupção.
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À sétima sessão do julgamento, o empresário Francisco Pessegueiro, suspeito de corrrupção ativa e outros crimes cometidos no desenvolvimento de projetos imobiliários, confirmou que, no dia em que a intervenção de José Costa desbloqueou o embargo de uma obra, pediu à irmã que visse se tinha mil euros em numerário no cofre.
“Era para lhe entregar, mas não era pagamento”, alegou Pessegueiro, dizendo que não sabia como seria recebida a prenda. “Pode ter sido o destino que nunca nos deu oportunidade para concretizar isto”, disse, por não ter chegado a dar o dinheiro. José Costa é suspeito de corrupção, prevaricação e violação de regras urbanísticas
À tarde, depôs o arquiteto João Rodrigues, suspeito de corrupção ativa, tráfico de influência, prevaricação e violação das regras urbanísticas. O ponto mais polémico foi a contratação da empresa Ecoart, de Álvaro Duarte, que também era chefe de divisão das obras municipais, para as especialidades de um projeto que o gabinete de arquitetura estava a desenvolver, apesar de ter uma proposta mais barata em três mil euros.
Numa escuta, João Rodrigues diz ao sócio que Duarte foi “top, top, top” e que ele iria ordenar ao vizinho do terreno em causa para lhes dar acesso. “O Pessegueiro diz que todos os projetos de especialidade vão passar a ser deles”, acrescentou. “Foram três mil euros muito bem gastos”, respondeu o sócio.
João Rodrigues admitiu que a relação com Álvaro Duarte melhorou, mas que não o contratou com essa intenção. Álvaro Duarte está acusado de corrupção e violação de regras urbanísticas.
Entre os 13 arguidos do processo estão ainda dois ex-presidentes da Câmara de Espinho: Miguel Reis e Pinto Moreira.
Julgamento prossegue no dia 22 de novembro
O Processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, o arquiteto João Rodrigues e dois empresários, Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia, por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências. A 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo o ex-presidente da Câmara de Espinho Pinto Moreira (PSD).