Uma operação da GNR e da Guardia Civil espanhola detetou uma operação de tráfico ilícito de pesticidas que passava pela exportação de produtos ilegais em Espanha mas que ainda são permitidos em Portugal. Foram apreendidas 12 toneladas de produtos ilícitos. Estão a ser investigadas duas empresas e quatro indivíduos.
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Em Portugal ainda decorrem diligências, sendo que o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR tem em curso duas investigações nas áreas de Setúbal e Beja. No país vizinho, foram apreendidas 12 toneladas de produtos fito-farmacêuticos ilegais com um valor de mercado de cerca de 7 milhões de euros.
A empresa espanhola em causa falsificava a descrição dos produtos para importar ilegalmente de Portugal pesticidas já banidos naquele país, explica um comunicado da Europol, que coordenou a operação da GNR e Guardia Civil. Os produtos fito-farmacêuticos eram registados com nomes e substâncias legais para assim dar a aparência de que eram lícitos. E a empresa também comprava produtos legais para camuflar os ilegais.
“Após testes laboratoriais, a equipa conjunta detetou que estavam a ser adquiridos 14 produtos diferentes, sendo que dez deles eram de uso ilícito em Espanha mas ainda lícito em Portugal”, explicou o major Pedro Ribeiro, da direção do SEPNA.
Usados no Parque Nacional de Donãna
Segundo a Europol, os pesticidas ilegais eram usados em diferentes plantações, algumas das quais em zonas protegidas como o Parque Nacional de Doñana, no sul de Espanha. Refira-se que estes produtos estavam a representar uma ameaça significativa ao habitat deste parque, aos seus pântanos e reservas subterrâneas de água.
O major Pedro Ribeiro explica que os produtos em causa são legais até chegarem à fronteira. A partir do momento em que entram no país vizinho, são um problema do importador espanhol. Porém, se se provar que a empresa lusa colaborou na falsa rotulagem e descrição enganosa dos produtos, ela pode vir a ser responsabilizada criminalmente.
Estas discrepâncias surgem na sequência de diretivas comunitárias que dão prazos alargados para a sua aplicação, gerando calendários diferentes. O major do SEPNA lembra que, há uns anos, verificou-se o inverso em relação a alguns tipos de venenos contra pragas que eram legais em Espanha mas que Portugal já proibira. “Aí eram as empresas portuguesas a ir comprar os produtos lá e traziam para cá”, recordou.