O Procurador-Geral da República Amadeu Guerra, à esquerda, e o presidente do MENAC José Mouraz Lopes assinaram protocolo
Foto: Direitos Reservados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinaram um protocolo de colaboração para reforçar a cooperação institucional no domínio da prevenção e combate à corrupção e infrações conexas.
Segundo um comunicado do MENAC, o acordo estabelece várias áreas de cooperação entre o MENAC e a PGR, designadamente a análise retrospetiva de processos penais findos para reforço do conhecimento sobre infrações de corrupção, o desenvolvimento de mecanismos de partilha de informação e boas práticas, a colaboração na elaboração do relatório anual anticorrupção, a promoção de iniciativas conjuntas de sensibilização e reflexão sobre integridade pública e o acesso do MENAC a recursos documentais da PGR.
O protocolo prevê ainda mecanismos de acompanhamento e avaliação da cooperação, através da realização de reuniões periódicas entre as duas instituições.
A cerimónia decorreu na passada terça-feira, dia 3 de março, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa. O protocolo foi assinado pelo Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, e pelo Presidente do Conselho de Administração do MENAC, José Mouraz Lopes, tendo contado igualmente com a presença dos vogais do Conselho de Administração do MENAC, Ana Paula Lourenço e António Delicado, bem como do Secretário-Geral do MENAC, Bernardo Sousa Reis.