PGR tira procuradores de conferência sobre megaprocessos. "O momento não é propício"
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, não autorizou a participação de magistrados do Ministério Público numa conferência sobre megaprocessos marcada para os próximos dias 8 e 9, em Lisboa, porque "o momento não é de todo propício".
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O programa inicial da conferência, promovida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa com o apoio do Conselho Superior da Magistratura, incluía a participação dos procuradores Jorge Rosário Teixeira, Inês Bonina e Ana Carla Almeida, conforme avançou esta quarta-feira o jornal "Público".
Contudo, o programa da conferência disponível no website do Conselho Superior da Magistratura não inclui nenhum daqueles nomes nem de outros magistrados do Ministério Público. A criação dos chamados megaprocessos ocorre na fase de inquérito, que é dirigida pelo Ministério Público, mas na conferência só vão falar juízes, académicos e jornalistas.
Questionada pelo JN, a Procuradoria-Geral da República respondeu que "atribui a maior relevância ao tema, considerando-o merecedor de reflexão aprofundada".
"Não obstante, entende também que o momento não é de todo propício a que, no contexto do mencionado evento, essa reflexão possa ser feita com rigor e serenidade", respondeu, por escrito, um assessor de imprensa de Lucília Gago, concluindo: "Por isso e não assumindo premência tal realização na calendarização prevista, considerou desaconselhada a participação de magistrados do Ministério Público".
Na sua notícia, o jornal "Público" sugere que Lucília Gago tomou a sua decisão devido à proximidade das eleições legislativas. Estas foram convocadas, para 10 de março, na sequência da "Operação Influencer" e do envolvimento na mesma do primeiro-ministro, António Costa, sendo certo que o debate político tem sido muito marcado pela sucessão de diversos processos por suspeitas de corrupção. Porém, Lucília Gago, na resposta enviada ao JN, não faz nenhuma menção direta às eleições.
A participação na conferência de magistrados do Ministério Público, pelo menos a de Rosário Teixeira, poria seguramente em cima da mesa argumentos em defesa dos megaprocessos ou, pelo menos, da sua inevitabilidade. Rosário Teixeira foi titular de vários processos de grande dimensão, como é exemplo a "Operação Marquês", em torno do ex-primeiro-ministro José Sócrates.
"Oportuno manter reserva"
Questionado pelo JN, o Conselho Superior da Magistratura respondeu que, há cerca de duas semanas, os próprios "procuradores convidados, integrantes do primeiro programa divulgado, comunicaram à organização da conferência que a Procuradoria-Geral da República entendeu não ser oportuna esta participação".
"Foi dada a indicação de que a PGR considera oportuno, no momento em que estão ativos e a ser ativados megaprocessos de natureza socialmente sensível, que os senhores procuradores mantenham uma especial reserva na comunicação quanto ao tema dos megaprocessos", contou fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura.