A célere libertação dos corpos permitia a rápida realização dos funerais
Foto: Pedro Correia / Arquivo
A Polícia Judiciária está a realizar buscas na Casa Mortuária do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Em causa está um inquérito do Ministério Público que investiga suspeitas de pagamento de luvas a funcionários do hospital por parte de agentes funerários.
Além das diligências na unidade hospitalar, as autoridades também estão a recolher elementos de prova numa dezena de residências, pertencentes aos suspeitos.
A investigação nasceu de uma denúncia que alega que os funcionários da Casa Mortuária recebem dinheiro de agências funerárias, "com o objetivo de os compensar pela preparação dos corpos de pessoas falecidas em meio hospitalar, permitindo, dessa forma, que as agências envolvidas procedessem ao levantamento dos corpos de forma mais célere", adiantou, na manhã desta quinta-feira, o Ministério Público.
Pelos factos descritos na denúncia, em causa podem estar crime de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
Este não é caso único de suspeitas de pagamento de suborno por parte de agências funerárias, com o objetivo de acelerar a entrega de corpo e consequentes funerais.
Em Bragança, O Ministério Público acusou, no final de 2024, quatro médicos de Bragança, dois deles delegados de saúde, cinco pessoas ligadas a três agências funerárias e ainda o filho de um dos clínicos, por dezenas de crimes de corrupção para ato ilícito, abuso de poder e acesso indevido. Os médicos terão passado certidões de óbito às funerárias sem ver os defuntos, entre 2020 e junho de 2021, mês em que a Polícia Judiciária de Vila Real desmantelou o esquema. O objetivo era libertar com rapidez os corpos.
O caso está para ser julgado no Tribunal de Bragança.
Outro caso aconteceu em Aveiro. Em maio de 2023, o tribunal local deu como provado um esquema montado na morgue do Hospital de Aveiro através do qual dois assistentes operacionais recebiam gratificações para favorecerem nove agências funerárias de Aveiro, Águeda, Estarreja, Ílhavo, Mira, Oliveira do Bairro e Vagos.
Um dos assistentes operacionais da Casa Mortuária de Aveiro foi considerado culpado por um crime de corrupção passiva e um de falsificação de documento por ter preparado o cadáver de uma pessoa que não faleceu no hospital aveirense, tendo sido condenado a dois anos e nove meses de prisão (pena suspensa). Terá, ainda, de pagar 4800 euros por 15 crimes de recebimento indevido de vantagem. A agente funerária envolvida foi condenada por corrupção ativa e sentenciada a um ano e três meses de prisão (suspensa). A sua agência terá de pagar uma multa de 44 mil euros.