Um inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a ser investigado por atacar sexualmente uma cidadã estrangeira, no aeroporto de Lisboa, em 2020.
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Uma notícia da CNN Portugal deu conta de que a vítima foi violada, mas fonte oficial do SEF, questionada pelo JN, apresentou outra versão. "O SEF esclarece que a queixa em apreço é por assédio sexual e não por violação", respondeu.
A CNN diz que também foi informada pelo SEF de que a mulher se tinha queixado de assédio, mas garante que a investigação chegou a indícios de violação
O SEF não prestou outras informações. "Estando o caso em segredo de justiça, o SEF não tem comentários adicionais a fazer", justificou.
O crime em questão terá ocorrido sensivelmente na mesma altura em que o ucraniano Ihor Homeniuk ali foi vítima de crime de homicídio presumivelmente cometido por três inspetores do SEF.
No caso do ataque sexual, os operacionais do SEF de serviço no Aeroporto Humberto Delgado suspeitaram que a vítima, de 35 anos, viesse para Portugal com a intenção de aqui permanecer ilegalmente, pelo que um deles a levou para o respetivo Centro de Instalação Temporária.
No mesmo local onde Ihor Homeniuk foi agredido e deixado a agonizar, aquele inspetor terá atacado sexualmente a mulher. A sala onde terá sido cometido este crime não tem videovigilância.
Dias depois, a mulher seria repatriada. Já no seu país, contou o sucedido ao namorado, tendo voltado, com ele, a Lisboa, para apresentar queixa contra o inspetor do SEF. Na Polícia Judiciária, expuseram uma dezena de homens à mulher, que terá identificado sem dificuldade o seu agressor.
O Código Penal português não tem nenhum crime designado "assédio sexual", mas tem previstos outros, como a coação sexual, que podem punir o mesmo tipo de factos.