A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar as circunstâncias em que foi abandonado o cadáver de um recém-nascido descoberto esta quinta-feira numa lixeira, em Cascais. Só a autópsia permitirá confirmar o sexo e a idade do bebé e se este nasceu com ou sem vida.
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O corpo foi descortinado por funcionários na zona de triagem de resíduos sólidos da estação de Trajouce da Tratolixo. A empresa intermunicipal trata o lixo, segundo o seu site, de 864 mil habitantes nos concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, todos na Grande Lisboa.
O alerta para a descoberta do cadáver foi dado às autoridades pelas 13.30 horas, referiu, ao JN, fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. Esta força de segurança foi a primeira a chegar ao local, tendo de imediato isolado a área onde o corpo foi encontrado.
Dada a natureza da ocorrência, a PJ foi acionada para a estação de tratamento de lixo, onde realizou diversas diligências para prosseguir a investigação, para a qual será fundamental a autópsia ao corpo do recém-nascido.
Desde logo para apurar o sexo e a idade do bebé e se este nasceu com ou sem vida. Se tiver morrido após o parto, será então necessário se o seu óbito foi natural ou provocado por alguém. Paralelamente, deverão ser realizadas diligências para identificar a progenitora do recém-nascido e perceber o porquê de o cadáver ter sido abandonado, provavelmente num caixote do lixo.
Uma das principais dificuldades, caso não exista em Portugal qualquer registo de ADN compatível com o do recém-nascido, poderá ser o facto de em causa estarem resíduos diários de quase um milhão de pessoas. Da base de dados nacional, constam apenas perfis de pessoas condenadas a penas superiores a três anos de prisão.
Contactada pelo JN, fonte oficial da Tratolixo confirmou a descoberta do cadáver, sem adiantar mais detalhes sobre o caso.
Outros casos
Deitou filho no contentor na Mealhada
Uma mulher foi condenada a 13 anos de prisão, em abril deste ano, 2024, por, em julho de 2022, ter matado o filho recém-nascido ao abandoná-lo dentro de sacos num contentor do lixo, na Mealhada. O bebé respirou durante quatro horas. Em tribunal, a arguida garantiu que lhe pareceu que o filho nascera morto. O parto decorreu em casa.
Avô deixou neto no lixo sem se aperceber
Em junho de 2022, um recém-nascido prematuro foi deitado pelo avô num caixote do lixo, em Belas, Sintra. O homem, que não se terá apercebido da gravidez, alegou que deitou o cadáver fora sem se dar conta, ao desfazer-se da parafernália usada para estancar a hemorragia que a filha sofrera.
Bebé descoberto com vida 37 horas depois
Dois homens sem-abrigo resgataram, em 2019, um recém-nascido que 37 horas antes tinha sido deixado pela mãe, também a viver na rua, num ecoponto, em Lisboa. O bebé sobreviveu e a jovem foi punida com um ano e dez meses de prisão por tentativa de homicídio. O estado emocional em que agiu atenuou a pena.