A Polícia Judiciária (PJ) recolheu, na quarta-feira, documentação na sede do PSD, em Lisboa, no âmbito de um processo relacionado com a campanha à presidência do partido, que abrange também a empresa municipal Cascais Próxima.
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No mesmo dia foram efetuadas pela PJ buscas na Câmara de Cascais (distrito de Lisboa) relacionadas com uma fábrica de máscaras cirúrgicas para evitar a transmissão da covid-19, segundo referiram fontes da polícia e da autarquia, bem como a Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado.
Numa segunda nota divulgada na página da PGR, o Ministério Púbico (MP) indica que, no âmbito de um processo a correr termos na 3.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Sintra, "iniciado com uma denúncia relacionada com a campanha à presidência do Partido Social-Democrata", ocorreram na quarta-feira buscas "abrangendo a empresa municipal Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M., S.A, e em sociedades privadas".
O MP refere que, após a realização das buscas, a PJ esteve na sede do PSD para recolha de documentação, onde teve toda a colaboração.
"Os factos denunciados são suscetíveis de, em abstrato, integrar, designadamente, a prática de crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva e ativa, prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poderes", é referido na nota.
Segundo o MP, não existem arguidos constituídos neste processo, encontrando-se a investigação em segredo de justiça.
As buscas realizadas na quarta-feira pela PJ visaram recolher documentação em dois inquéritos.
De acordo com o JN, um deles diz respeito a contratos de assessoria de comunicação de uma empresa, a NextPower, que prestou serviços em simultâneo à empresa municipal e ao então candidato à liderança do PSD Miguel Pinto Luz (atual ministro das Infraestruturas e Habitação) e vice-presidente da Câmara de Cascais.
A "PJ suspeita que o município tenha suportado custos da assessoria prestada a Pinto Luz enquanto candidato do PSD".
A investigação nasceu, segundo apurou o JN, de uma queixa feita pelo vereador do PCP Clemente Alves em janeiro de 2020. "À data, o então vice-presidente garantiu que os pagamentos à NextPower foram feitos por si".
Miguel Pinto Luz foi candidato à liderança do PSD em 2020 (conforme anunciou em outubro de 2019), contra Rui Rio e Luís Montenegro, e ficou em terceiro lugar. Dois anos depois, tornou-se um dos vice-presidentes do partido. Foi vice-presidente da Câmara de Cascais entre 2017 e o início deste ano.