A PSP apreendeu, no âmbito da operação "Carnaval em Segurança 2023", mais de 100 mil artigos pirotécnicos e 21 quilos de produto explosivo. Foram fiscalizados 65 estabelecimentos de revenda, três pirotecnias, dois locais de emprego de explosivos e um estanqueiro.
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Em comunicado, a PSP refere que foram detetadas 16 infrações relacionadas com a violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos, com a posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação, e com a utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.
Durante a operação foram apreendidos 102 858 artigos pirotécnicos e 21,5 quilos de produto explosivo.
A PSP recorda que qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá sempre de cumprir os preceitos legais, incluindo a marcação "CE". A aquisição só deve ser feita em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP, das categorias F1, F2 ou F3 e só pode adquirir artigos pirotécnicos até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivo.
Deve ser tida em atenção a perigosidade dos artigos e cumpridas as indicações contidas no respetivo rótulo, designadamente, as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança.
O fogo-de-artifício não deve ser usado para outros fins e, caso encontre resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados após o espetáculo de fogo-de-artifício, não deve mexer neles e alertar as autoridades policiais.