As forças de segurança têm "orientações muito precisas" para, nas próximas semanas, intervirem em casos de ajuntamentos de pessoas e encerrarem qualquer estabelecimento comercial quando violarem as regras de contenção à covid-19.
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"As zonas prioritárias de atuação [nas próximas duas semanas] é a reabertura do ano letivo, o acompanhamento da situação dos lares e a verificação pelas forças se segurança do respeito pelas medidas sobre ajuntamento, utilização de restaurantes, áreas comerciais e outros espaços públicos", disse aos jornalistas o ministro Eduardo Cabrita, esta sexta-feira.
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O acompanhamento das medidas que vão estar em vigor a partir de terça-feira, dia em que Portugal continental vai entrar em situação de contingência para fazer face à pandemia de covid-19, foi um dos assuntos abordados na reunião da Estrutura de Monitorização da Situação de Alerta e de Contingência.
No final da reunião, o ministro, que coordena esta estrutura, avançou que foram dadas "orientações muito precisas" às forças de segurança para intervirem relativamente ao cumprimento das restrições de ajuntamentos, que vão estar limitados a 10 pessoas.
O governante sublinhou também que está a ser "dada com muito rigor" às forças de segurança a orientação sobre a lotação nos restaurantes e centros comerciais, cuja violação das regras pode levar ao encerramento.
"Não podem existir grupos superiores a 10 pessoas dentro dos restaurantes", afirmou, acrescentando que as novas regras para os centros comerciais é que não podem existir mais do que quatro pessoas por mesa e que devem estar separadas entre elas.
"Deve ser estritamente respeitada e, se não for respeitada, será fundamento de encerramento ou dessa área de restauração ou, se reiteradamente a prática for assumida, poderá levar ao encerramento de centros comerciais", sustentou.
No entanto, Eduardo Cabrita ressalvou que a primeira ação das forças de segurança é a sensibilização e o apelo para que se cumpram as regras, mas o incumprimento reiterado leva a uma punição.
As forças de segurança também vão estar atentas se as regras são cumpridas nos restaurantes, cafés e pastelarias que se situam a 300 metros das escolas e que vão ficar limitados ao máximo de quatro pessoas por grupo.