Polícia vivia no Bairro do Charquinho, em Benfica
Rita Chantre
O agente do Corpo de Segurança Pessoal da PSP que, a 1 de abril, foi raptado por um casal de assaltantes e obrigado a acompanhá-los até sua casa, onde acabou por matar um dos suspeitos com a sua arma de serviço, em Benfica, Lisboa, foi recentemente acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de homicídio simples.
A Procuradoria-Geral da República confirmou, ao final da tarde desta quarta-feira, ao JN, que o inquérito "conheceu despacho de acusação".
O caso remonta à madrugada de 1 de abril, quando o agente da PSP, que se encontrava à civil, rondou um veículo onde estava um casal, nas imediações do Estádio do Jamor, numa zona frequentada para encontros sexuais. De seguida, os três combinaram seguir para uma autocaravana da mulher, que estaria junto à praia, tendo o polícia deixado o carro ali perto.
Mas, mal entrou na viatura do casal, o homem apontou-lhe uma arma (que se veio a descobrir ser falsa) e exigiu-lhe todos os bens de valor. Como este nem carteira tinha - estava em casa, na zona de Benfica -, foi levado pelos assaltantes até à sua habitação, sempre com a arma apontada à barriga. A mulher conduziu e, no banco de trás, seguiram os dois homens.
Segundo a TVI, que noticiou a dedução da acusação, quando chegaram ao prédio no Bairro do Charquinho, em Benfica, o agente indicou onde estava a carteira e conseguiu alcançar a arma de serviço. Quando o assaltante estava de lado, junto à porta, o agente gritou então que era polícia, deu-lhe ordem de detenção e mandou o homem pôr-se de joelhos.
Nesse momento, o assaltante, virando-se para o polícia, apontou para a cintura das calças, onde teria a arma falsa. Mas o agente efetuou um disparo, atingindo mortalmente o raptor na zona do peito, tal como o JN escreveu na altura.
No entender do procurador do Ministério Público, existiu excesso de legítima defesa. Diz o MP que, pertencendo ao Corpo de Segurança Pessoal, o polícia tinha treino e conhecimento para, àquela distância, disparar para outra zona do corpo.
A mulher que ficou no carro à espera do cúmplice, e que está em prisão domiciliária depois de ter sido detida pela PSP, foi acusada de roubo no mesmo processo.
A investigação do caso esteve a cargo da Polícia Judiciária.