Há mais de 100 inquéritos crime atualmente em investigação na Polícia Judiciária (PJ) no âmbito das irregularidades detetadas no plano de vacinação de covid-19.
Corpo do artigo
A maioria das 169 situações suspeitas detetadas pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) foram comunicadas ao Ministério Público (MP) e várias originaram acusações formais e outras deram em arquivamento, como foi o caso do inquérito que visava o Hospital da Cruz Vermelha.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, a PJ que concentrou todas as investigações aos casos suspeitos de vacinação indevida, ainda está a realizar diligencias e ouvir testemunhas e arguidos de norte a sul do País. Em causa estão suspeitas de crimes de abuso de poder, peculato ou recebimento indevido de vantagem, que poderão ter sido cometido na escolha de pessoas a quem foram administradas sobras de vacinas ou foram indevidamente incluídos em grupos prioritários.
Os casos mais mediáticos, que envolvem também mais pessoas para serem inquiridas, como a vacinação de funcionários de uma padaria junto do INEM, de responsáveis autárquicos ou dos jovens no Centro de Vacinação do Cerco no Porto ainda não estão concluídos.
O JN sabe que em vários casos inicialmente sinalizados como suspeitos não foi detetada matéria criminal. Isto é, os envolvidos agiram sem dolo e as vacinações poderão ser irregulares, mas não passíveis de sanções penais.
Será o caso do Hospital da Cruz Vermelha. Em fevereiro, a IGAS abriu um processo de investigação na sequência de notícias que davam conta de irregularidades no processo de vacinação contra a covid-19, designadamente na seleção dos profissionais de saúde a vacinar. O processo administrativo foi arquivado em julho e agora o inquérito criminal teve o mesmo fim.
As várias irregularidades que vieram a públicos nas primeiras semanas do processo nacional de vacinação levaram à demissão do coordenador da "task-force" para o plano de vacinação, Francisco Ramos.
O vice-almirante Gouveia e Melo, que era número dois de Francisco Ramos, tornou-se o novo coordenador do plano de vacinação. Logo na altura anunciou que iria apertar as regras para combater os casos de vacinação não prioritária.