Maioria dos conteúdos são gerados pelas crianças, aliciadas por maiores de idade, explica a APAV, que contabilizou 827 processos no ano passado.
Corpo do artigo
A Linha Internet Segura recebeu, no ano passado, 676 denúncias de crimes relacionados com pornografia infantil, num total de 701 participações. Ricardo Estrela, gestor da linha a cargo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), considera que se trata de um "número muito elevado".
Grande parte destes conteúdos "são gerados pelas próprias crianças, através de smartphones e webcams, aliciadas muitas vezes por maiores [de idade] e disseminadas em sites de pornografia infantil", revelou o responsável ao JN.
11807968
Em 12 meses, a APAV contabilizou 827 processos nas duas vertentes desta linha: atendimento e denúncia. Uma média de mais de dois processos por dia. Os números fazem parte do balanço do primeiro ano de gestão desta Linha pela APAV, que é apresentado hoje no âmbito do Dia da Internet Mais Segura. Este ano a efeméride é dedicada ao tema "Faz Delete ao Ciberbullying". A iniciativa é promovida pelo Consórcio do Centro Internet Segura, coordenado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) que engloba, além da APAV, parceiros como a Direção-Geral da Educação e o Instituto Português do Desporto e Juventude.
Atendimento e denúncia
Apesar de o número e email de contacto serem os mesmos (800 219 090 / linhainternetsegura@apav.pt), os casos relatados são distribuídos por duas áreas de intervenção.
A linha de denúncia ("Hot Line") apresenta números mais significativos, já que, além dos mais de 600 crimes de pornografia infantil, foram também validados pela equipa da APAV 24 denúncias de discriminação racial e um caso de instigação pública a um crime. O total é de 701.
Na linha de atendimento ("Help Line"), em que é prestado apoio à vítima de cibercrime, de forma anónima e confidencial", foram registados 102 tipos de crime e outras formas de violência. Nesta linha, o crime de burla foi a infração mais detetada (20 casos), seguindo-se o furto de identidade (14) e a devassa da vida privada (oito). O cyberbullying aparece a seguir, com quatro situações.
mais vítimas rapazes
Quanto ao perfil da vítima, das 126 pessoas afetadas que recorreram à linha de atendimento, a maioria (53,97%) são do sexo masculino. E a faixa etária com mais afetados foi a dos 11 aos 17 anos. Mas como os dados são recolhidos de forma confidencial, nem todos os contactos forneceram informação sobre o sexo ou a idade.
As situações validadas como crime são depois comunicadas às autoridades. No caso de cyberbullying, por exemplo, é feita uma distinção "para perceber qual é a idade dos menores".
Se tiverem idades inferiores a 12 anos, "não há grande responsabilidade a imputar, senão falar com as escolas relativamente às situações", explicou o responsável.
Se forem casos em que os autores forem jovens entre os 12 e os 16 anos, já no "no âmbito de medidas tutelares educativas", além das escolas é dado conhecimento às comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
Se os agressores tiverem mais de 16 anos, caso haja ilícito criminal, o caso também é dado a conhecer à Escola Segura e ao Ministério Público.
Para agilizar este processo, em janeiro deste ano, a APAV e a Polícia Judiciária assinaram um protocolo sobre procedimentos na partilha de informação nas denúncias de conteúdos ilegais online.
Observatório registou 34 casos de cyberbullying
Lançado no final de janeiro, na primeira semana de funcionamento, o Observatório Nacional do Bullying (ONB) recebeu 203 denúncias, 17% (34,2) das quais sobre casos em que foi praticado cyberbullying. "Apesar do ONB ter surgido como resultado da identificação de uma lacuna ao nível da denúncia informal, não estávamos à espera de um tão significativo número de casos reportados num tão curto espaço temporal", explicaram as responsáveis pela coordenação do observatório, um projeto da Associação Plano I.
Das 203 situações reportadas, 60 solicitavam um contacto de resposta e, nestes casos, foram fornecidas "orientações que facilitassem o correto encaminhamento dos seus casos para as entidades competentes". Entre estas estão, por exemplo, a Direção do estabelecimento de ensino onde a situação ocorreu, autoridades policiais, serviços de saúde, estruturas de atendimento a vítimas de crime e a Linha SOS Criança, do Instituto de Apoio à Criança. Os procedimentos sãos os mesmos, quer se trata de bullying ou de cyberbullying. O ONB não é uma estrutura de atendimento, mas "um mecanismo" que visa recolher informação sobre a ocorrência de bullying em Portugal, "com o objetivo de o mapear e caracterizar", frisaram.
Pais, professores, psicólogos e forças de segurança, entre outros, já participaram nas duas edições da formação "Bullying e cyberbullying: prevenir e agir". Reconhecer sinais de alerta é um dos objetivos. A formação insere-se no plano "Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência", da Direção-Geral da Educação.
Cyberbullying
Consiste em humilhar, excluir ou até agredir alguém, de forma repetitiva e sistemática, através de ações virtuais. Podem ser usados vários conteúdos para essa finalidade, como fotografias ou vídeos.
Países avaliados
Portugal, Chile, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Cazaquistão, República da Coreia, Luxemburgo, Estados Unidos e Uruguai. A cidade de Moscovo e o estado de Renânia na Alemanha foram participantes "benchmarking".
Amostra
Dos 14 sistemas de ensino, participaram 46 mil alunos do 8.º ano e 26 mil professores.
Diferenças de género
Na média dos 14 sistemas de ensino, as raparigas conseguiram melhor resultados (505 pontos) ao nível dos conhecimentos informáticos e literacia (eles ficaram-se pelos 488 pontos). Os rapazes saíram-se melhor no pensamento computacional (502 pontos contra os 498 conseguidos pelas meninas).