Portugal é o quinto país da União Europeia com mais elementos policiais "per capita". Serviços burocráticos absorvem mais de 20% dos elementos das forças de segurança.
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Portugal é o quinto país da União Europeia com mais polícias, em termos relativos. Mas isto não significa necessariamente ruas mais seguras. Porque 20 a 30% dos elementos das forças de segurança estão atrás de secretárias e afastados do serviço operacional. Uma realidade que o Governo promete agora mudar, através de "soluções de partilha de recursos" entre a GNR e a PSP.
Os números constam da Pordata, base de dados construída com estatísticas oficiais, e não deixam margem para dúvidas. Em Portugal, havia, no final de 2018, mais de 450 polícias por cada cem mil habitantes. Este valor cresceu em relação a 1996 (434 polícias por cem mil habitantes) e é o quinto mais alto de um ranking da União Europeia com 25 países. A lista é liderada pelo Chipre, com 566 polícias por cem mil habitantes, e tem no último lugar a Finlândia, com 139.
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"Estes números podem ser enganadores. Quando há polícias a entregar notificações, a trabalhar em oficinas e a emitir contraordenações, não se pode fazer uma comparação direta", defende o presidente do Observatório da Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo. António Nunes alega que Portugal até "teria um número suficiente" de polícias, desde que todos "desempenhassem uma função policial". O que não sucede. Por isso, Nunes defende que "o modelo atual tem de ser repensado". "Outros países já o fizeram, mas Portugal anda há dez anos a decidir se dever ter uma, duas ou mais polícias", lamenta.
O dirigente vai ao encontro das estruturas sindicais. "Muitas vezes, andamos a fazer de carteiros e a entregar notificações. Isto não é trabalho policial", protesta o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda. César Nogueira diz que "cerca de 40% dos guardas está a realizar serviço administrativo", obrigando a que, frequentemente, uma patrulha de dois elementos tenha militares de postos diferentes. "A GNR tem uma máquina administrativa pesada, com uma carga burocrática grande", comenta ainda.
Partilhar recursos e serviços
O mesmo problema encontra-se na PSP. "Há realidades europeias que entendem a função policial como o desempenho, único e exclusivo, de um serviço de segurança pública. Na realidade portuguesa, há um conjunto de profissionais que, apesar de formados como polícias, desempenham serviços de apoio operacional e administrativo", reforça o novo líder da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, Paulo Santos.
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Questionado pelo JN, o Ministério da Administração Interna não comentou o número total de polícias em Portugal. Salientou antes que é sua intenção "aprofundar as soluções de partilha de recursos entre as forças e serviços de segurança, nomeadamente GNR e PSP, através da gradual integração das estruturas de apoio técnico e de suporte logístico, permitindo a alocação de elementos policiais para a atividade operacional". O Orçamento do Estado de 2021 já consagra um projeto-piloto neste âmbito.
O MAI frisa ainda que "não se trata de um processo de integração das forças policiais, mas de eficiência de recursos, colocando essas funções a serem desempenhadas por pessoal civil". Contratação pública, reparação de veículos, aquisição de combustíveis ou processamento de vencimentos são exemplos apontados.
"Estamos habituados a ouvir essas promessas, mas elas não chegam a concretizar-se. Temos pouca esperança", reage Paulo Santos.
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Militares da GNR estavam ao serviço no final de 2019. Destes, 888 eram oficiais e 2340 eram sargentos.
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Elementos da PSP continuavam em funções em dezembro de 2019, ano em que 210 agentes abandonaram a carreira.
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Inspetores da PJ integravam os quadros desta força de investigação. É o número mais baixo dos últimos anos.
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Inspetores do SEF eram responsáveis por todo o trabalho. 166 deles ainda estavam a cumprir o estágio.