Várias obras do artista moçambicano Malangatana foram falsificadas
André Rolo / Global Imagens
Quatro arguidos respondem por associação criminosa, contrafação e burla. Líder era negociante de arte do Porto.
A sala de artesanato da cadeia de Paços de Ferreira era usada por dois reclusos como o centro de contrafação de obras de arte de conhecidos pintores portugueses e estrangeiros que eram vendidas por um negociante de arte do Porto e pela ex-mulher como verdadeiros. O esquema durou seis anos, mas os quatro arguidos, dois deles a cumprir pena de prisão por anteriores crimes, estão acusados de associação criminosa.
O Ministério Público (MP) de Penafiel também lhes imputa crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada e burla qualificada. Na cadeia, os dois presos terão conseguido produzir 21 obras, principalmente de autores como Cruzeiro Seixas ou João Cutileiro, Mário Cesariny, Noronha da Costa, Domingos Alvarez, Malangatana e Almada Negreiros.
Segundo a acusação, a que o JN teve acesso, o cérebro da associação criminosa era um negociante de arte chamado Joaquim Santos, hoje com 52 anos. Em 2015, um seu irmão, Eduardo, que era antiquário, foi colocado no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (EPPF) para cumprir pena de prisão a que fora condenado no âmbito de um negócio de arte.
Na cadeia começou a frequentar a sala de artesanato, onde conheceu o recluso Carlos Patrício. Este recluso era "reconhecido no meio prisional pela sua aptidão para a pintura e pela qualidade dos trabalhos que executava", diz a acusação.
Com estes dois talentos juntos, e apesar de estarem presos, o "cérebro" decidiu aproveitar as suas capacidades e pô-los a reproduzir conhecidas obras de arte.
"O arguido Joaquim Pedro Santos constituiu um grupo e montou uma estrutura organizada de caráter permanente e estável, o qual tinha como único objetivo a reprodução de obras de pintores conhecidos, sem a sua autorização ou consentimento e a sua venda no mercado de arte como se de originais se tratasse", explica o MP.
Entregas de material
Para que o irmão e o cúmplice pudessem trabalhar, Joaquim Santos fez-lhes chegar materiais. Telas, folhas de papel de desenho e aguarelas, tubos de tinta a óleo, frascos de óleo de linhaça, pincéis, lápis de carvão, papel vegetal, papel químico e outros passavam na apertada portaria da cadeia como artigos legais e até lúdicos para uso dos reclusos.
As obras saíam da cadeia pela mão de Joaquim, que as levantava diretamente na portaria do EPPF. Também duas familiares de Patrício as traziam para o exterior aquando de visitas autorizadas. As obras eram depois vendidas pelo negociante ou pela ex-mulher a colecionadores ou outros negociantes.
Dois irmãos do mundo das artes punidos pela Justiça
Joaquim e Eduardo foram criados no meio do negócio da compra e venda de obras de arte. O pai deles era dono de uma loja de antiguidades na Foz do Douro, Porto. Por isso, Joaquim começou cedo a negociar e "goza de experiência nesta área, de vários contactos, granjeando ao longo do tempo de credibilidade junto de alguns comerciantes, conhecedores e colecionadores de obras de arte", explica o MP. Mas os irmãos seguiram pela via do crime. Em 2019, Joaquim foi condenado a seis anos de prisão por crimes relacionados com a contrafação de obras de autores conhecidos, tal como já tinha acontecido ao irmão, anos antes.