Um homem foi condenado esta sexta-feira, no Tribunal de Braga, a quatro anos e quatro meses de prisão efetiva, por ter agredido violentamente um cidadão brasileiro, num café de Braga, em junho do ano passado.
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A pena aplicada a Fábio Lemos, que se encontra em prisão preventiva, poderá vir a ser reduzida em um ano, devido a perdão previsto na lei da amnistia aprovada por ocasião da Jornada Mundial da Juventude e da visita do Papa Francisco a Portugal, em 2023.
A vítima, Saulo Ferreira Jucá, de 52 anos, engenheiro civil, com dupla nacionalidade e residência em Braga, queixou-se de ter sofrido múltiplas agressões, principalmente na zona do rosto.
O arguido Fábio Lemos, de 30 anos e residente em Braga, negou sempre quaisquer motivações xenófobas, afirmando ter agido em legítima defesa. A versão não convenceu os três juízes do Tribunal Coletivo da Instância Central Criminal de Braga.
Fábio Lemos salientou que tudo se terá ficado a dever a uma altercação, na sequência de uma troca de palavras, dentro de um café, na freguesia de São Vicente, salientando que Saulo Ferreira Jucá é que teria começado com as agressões.
Fábio Lemos está em prisão preventiva, na Cadeia Regional de Braga, desde 16 de novembro de 2023, na sequência de um recurso do Ministério Público, quando se encontrava em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, na sua moradia, em Braga.