Prisão efetiva para homem que assaltou casas e levou camisola do Braga autografada

João C., de 29 anos, e já com várias condenações por crimes idênticos, beneficiou, ainda, de um ano de perdão por causa da amnistia papal, devido à presença do falecido Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa.

No mês passado, o coletivo de juízes deu como provado que, em setembro de 2022, após destruir o mecanismo da fechadura de uma janela, o arguido, toxicodependente, entrou no imóvel e levou uma televisão avaliada em 486,99 euros.

A seguir, em março de 2023, dirigiu-se a outra casa, também localizada em Braga, e destruiu a fechadura da porta de entrada para ali entrar. Apoderou-se de uma bicicleta avaliada em 200 euros; de uma camisola do Sporting Clube de Braga, autografada, de valor não apurado; levou ainda um tablet, de 350 euros; uma coleção de dez máquinas de filmar antigas, e diversos óculos de sol, em número e de valores não apurados. Levou, ainda, várias estatuetas de marfim.

Na valoração da pena e na decisão de não a suspender, o Tribunal teve em conta o seu registo criminal, pois já o homem já tinha sido condenado pela prática de um crime de furto qualificado, de quatro crimes de roubo consumados, de dois crimes de roubo tentados, de um crime de evasão e de dois crimes de furto qualificado.

O acórdão sublinha que, “não está minimamente inserido social, profissional e familiarmente e que os crimes foram todos praticados em datas relativamente recentes (nos últimos anos), tendo já sido condenado várias vezes em penas de prisão efetivas que não lograram convencer o arguido a respeitar o Direito”.