Prisão efetiva para professor universitário por roubar gás através de "ligações piratas"

Foram também confirmadas as penas suspensas, entre três e quatro anos, de dois dos outros quatro arguidos que também tinham recorrido da sua condenação, em primeira instância, por furto qualificado.

O gás que era desviado da rede, pelos condenados, era usado para produzir eletricidade que vendiam ao Sistema Elétrico Português e para a produção de calor que vendiam a empresas que dele necessitavam para o seu processo industrial.

Ficou provado que, "de 2004 a 2012, em Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso e Guimarães, estes arguidos recorrentes e outros dois procederam a desvios de gás natural, utilizando-o sem pagar a respetiva contrapartida, manipulando para tal as válvulas existentes na rede de tubagem, utilizando ‘pipe spool’, fazendo ligações piratas ou usando mecanismos magnéticos para impedir o registo das contagens”, lê-se na nota.

A pena mais elevada, de sete anos de prisão, foi aplicada em primeira instância a um professor do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa e agora confirmada pelo Tribunal da Relação de Guimarães. Os outros quatro arguidos foram condenados a penas entre os três e os quatro anos e meio de prisão, todas suspensas na sua execução. Dois deles também recorreram, mas apenas para verem as penas confirmadas. A todos os arguidos foi imputado o crime de furto qualificado.

Energia usada em fábricas têxteis

Os arguidos tinham centrais de cogeração, em edifícios que também albergavam indústrias têxteis. A eletricidade era vendida à rede e a energia térmica era usada nos processos das fábricas têxteis. De acordo com a decisão do tribunal de primeira instância, os arguidos terão de devolver à EDP Gás e à Portgás aproximadamente 5,1 milhões de euros, referente ao gás natural liquefeito de que se apoderaram.