Processo de Boaventura está parado há quatro meses devido a avaria nas gravações
O julgamento do pedido de tutela de personalidade do sociólogo Boaventura Sousa Santos, contra investigadoras que o acusaram de abusos, está suspenso desde janeiro por alegados problemas de ordem técnica. O Tribunal de Coimbra diz que procura recuperar uma gravação danificada, para não repetir atos processuais.
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A resposta às perguntas do JN veio do Juízo Local Cível de Coimbra e indica que o julgamento se encontra “temporariamente suspenso desde o início do ano, por razões de ordem técnica, alheias à vontade dos intervenientes”.
“Está em curso um esforço conjunto para recuperar uma gravação danificada de uma sessão de julgamento particularmente relevante, o que implica diligências técnicas específicas”, diz.
A mesma fonte afirma que esta solução, “que mereceu o acordo das partes, procura evitar a repetição de atos processuais que poderiam comprometer a celeridade e a qualidade da justiça”.
O tribunal diz ainda manter “contacto com a entidade responsável por essa recuperação, acompanhando o evoluir da situação”.
À porta fechada
O julgamento começou em novembro de 2024, à porta fechada, por determinação da juíza Isabel Alves. O sociólogo de Coimbra procura ali assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face às acusações de um coletivo de mulheres. As acusações a Boaventura de Sousa Santos remontam a abril de 2023, quando três investigadoras que passaram pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na academia — para uma ética de cuidado na Universidade”.
O CES criou, meses depois, uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o relatório, a 13 de março de 2024, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.
Uma semana depois, um grupo de 13 mulheres instou, num documento assinado por todas, as autoridades judiciárias portuguesas a investigarem com urgência as alegadas condutas criminosas mencionadas no relatório.
No final de setembro de 2024, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos intentou uma ação cível para tutela da personalidade no Tribunal Cível de Coimbra, com a qual procura assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face a acusações do coletivo de mulheres.