Os dirigentes do SMMP promoveram plenário em Braga
Foto: Joaquim Gomes
Um procurador do Ministério Público de Barcelos está a gerir mais de 400 processos por violência doméstica, que têm todos caráter de urgência, ainda que não haja arguidos presos, revelou hoje ao JN o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
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Após uma reunião plenária de procuradores da comarca de Braga, promovida pelo SMMP para discutir os problemas da profissão, a presidente da Delegação Regional do Norte do sindicato, Rosário Barbosa, explicou "ter um colega que tem mais de 400 processos por violência doméstica, sendo que 150 já estão conclusos no gabinete para despachar".
"Essa situação revela a necessidade urgente de maior cuidado e reforço na resposta a esse tipo de crime", afirmou Rosário Barbosa, informando que "em Braga, o lugar ocupado por uma magistrada do MP que faleceu recentemente nunca foi reposto".
"Constatamos uma realidade marcada pela falta de recursos humanos e de condições de trabalho na Comarca de Braga", cuja área coincide com a de todo o distrito administrativo de Braga, segundo acrescentou aquela magistrada do Ministério Público.
"Os quadros permanecem desatualizados desde 2014, com uma carência que já se traduz em 71 funcionários em falta, podendo atingir 98 até ao verão, sobretudo nos Serviços do Ministério Público", ainda segundo a procuradora do MP, Rosário Barbosa.
"A escassez conduz a acumulações de serviço, exaustão dos profissionais e desânimo generalizado", disse a dirigente sindical, segundo a qual "as pendências processuais atingem níveis alarmantes, com cerca de 800 inquéritos pendentes por magistrado".
A deslocação à Comarca de Braga inseriu-se num ciclo de plenários, nas 23 comarcas do país, que já está a ser realizado pelo SMMP "para se fomentar o diálogo e a participação ativa dos magistrados na definição de estratégias e prioridades da classe".
"A realidade atual demonstra que exigir qualidade e rigor nestas condições é absolutamente impossível", disse ainda, ladeada pelo presidente do SMMP, Paulo Lona, e da tesoureira, Susana Moura, além do presidente da Regional de Lisboa, César Caniço.
O SMMP diz "ser urgente reforçar os quadros de magistrados e funcionários, garantir segurança nas instalações e implementar ferramentas de apoio que permitam ao Ministério Público cumprir a sua missão com dignidade e eficácia", por que "só assim será possível assegurar uma justiça de qualidade, capaz de responder às necessidades da sociedade e de proteger os cidadãos".
"Continuaremos a promover plenários nas restantes comarcas para elaborar um caderno reivindicativo com propostas concretas a apresentar à tutela, exigindo medidas urgentes que garantam reforço dos recursos humanos, requalificação das infraestruturas e condições dignas para exercer a atividade do Ministério Público em todo o país", afirmou o presidente nacional, Paulo Lona.