Procurador do Ministério Público defende a castração química de agressores sexuais
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Um procurador do Ministério Público defende a castração química para agressores sexuais, algo que não está previsto na lei portuguesa.
A castração química para agressores sexuais já é praticada em alguns países no Mundo. Em Portugal não tem sido matéria de discussão, mas pode entrar agora na esfera pública com a publicação de um livro de um procurador do Ministério Público (MP), Celso Leal.
"Crimes Sexuais e Castração Química no ordenamento Jurídico Português - Fim de um Tabu", a publicar pela Nova Causa, lança a questão. Aplicada em 28 países no Mundo, segundo Celso Leal, este método não está previsto na legislação portuguesa.
Celso Leal acredita que a castração química poderia substituiu a pena de prisão ou permitir a liberdade condicional de um agressor.
Uma medida que levanta questões éticas e jurídicas, que seria apenas aplicada com o consentimento informado do agressor e com possibilidade de reversão. "Nunca poderia ser imposta, pois isso seria inconstitucional", disse Celso Leal, em declarações ao jornal "Público".
O método defendido por Celso Leal, de 41 anos, e 12 como Magistrado do Ministério Público, é uma forma de castração temporária, feita com medicamentos. "Envolve a administração de drogas bloqueadoras de andrógenos, como acetato de ciproterona ou medicamentos de controlo de natalidade", refere, ao mesmo jornal.
São medicamentos que "reduzem o desejo sexual, as fantasias sexuais compulsivas e a excitação sexual", especifica.