Falsificou assinaturas, levou processos para casa e traçou estratégia para esconder atrasos. Supremo Tribunal de Justiça suspendeu pena de dois anos e dois meses de prisão.
Corpo do artigo
Uma procuradora, de uma comarca da zona de Lisboa, foi condenada, no final de outubro, a dois anos e dois meses de prisão, suspensa por três anos, por crimes de falsificação de documento praticado por funcionário, denegação de justiça e prevaricação. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a magistrada, que está ao serviço, tinha mais de 600 processos por concluir e “traçou [uma] estratégia” para os esconder da inspeção a que foi sujeita. Deixou prescrever 89 inquéritos, alguns sobre abuso sexual de menores ou tentativas de homicídio.
A procuradora, que iniciou funções em 2006, começou por ser condenada pelo Tribunal da Relação de Lisboa a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa, e recorreu para o STJ. Mas também os juízes conselheiros deram como provado que aquela acumulou um elevado número de processos pendentes e que, em abril de 2014, quando soube que seria inspecionada, “traçou estratégia de atuação” para ocultar os inquéritos por despachar e, assim, obter “uma classificação de mérito superior a Bom”.