Uma magistrada do Ministério Público foi agredida, esta quinta-feira de manhã, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, por um cidadão que ali queria ser ouvido sobre uma questão laboral.
Corpo do artigo
A agressão ocorreu quando a magistrada, que acaba de ser colocada em Coimbra, se preparava para ouvir um homem, no âmbito do serviço atendimento ao público que o DIAP disponibiliza, nomeadamente, para encaminhamento e prestação de informações.
Pedro Nunes, dirigente regional do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), contou que aquele homem já tinha estado no DIAP ontem, quarta-feira, mas ter-se-á ido embora sem ser atendido. Hoje de manhã, voltou e, ainda fora do gabinete da magistrada, agrediu-a com uma violenta bofetada, quando ela se preparava para o atender.
O homem tem nacionalidade ucraniana e já tinha enviado ao DIAP de Coimbra vários requerimentos escritos na sua língua materna. Caso se confirmasse hoje que o seu problema era do foro laboral, a magistrada teria de o encaminhar para o Ministério Público do Tribunal do Trabalho. Mas nem terá chegado a esse ponto. O homem, sem resposta aos requerimentos escritos, terá entendido que não ia ser atendido pela procuradora e agrediu-a.
Uma oficial de oficial de justiça e o vigilante do DIAP vieram de imediato em socorro da procuradora, tendo sido dada voz de detenção ao agressor. Depois, chegaram agentes da PSP, que confirmaram a detenção do homem, que deverá ser agora apresentado a um juiz de instrução, para interrogatório e aplicação de medidas de coação.
Edifício sem condições de segurança, alerta sindicato
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) repudia a agressão e aproveita para chamar a atenção para a "falta de condições de segurança" do DIAP de Coimbra".
O sindicato lembra que o DIAP de Coimbra funciona num edifício, na Rua da Sofia, na Baixa da cidade, que é "partilhado com serviços comerciais e clínicos, como cabeleireiro, escritório de advogados e clínica de cardiologia, comprometendo a reserva e a dignidade exigida à atividade do Ministério Público".
"A entrada no edifício é livre, sem qualquer deteção de metais, e o acesso a dois dos pisos do DIAP é efetuado sem qualquer controlo de segurança", acrescenta o SMMP, considerando que "o caso levanta preocupações sérias sobre a proteção dos profissionais da justiça e a necessidade urgente de investimentos em instalações que garantam ambientes seguros e funcionais para o exercício das suas funções".
O problema não é só do DIAP de Coimbra: "Também o tribunal da comarca permanece em projeto há vários anos, sem qualquer obra iniciada", recorda o sindicado presidido pelo procurador Paulo Lona.
De resto, o sindicato diz que este episódio é "mais uma evidência das situações críticas que têm sido identificadas em várias comarcas". "A ausência de recursos humanos e de infraestruturas adequadas compromete não só a segurança dos magistrados, mas também a eficácia da justiça", considera.