O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, apelou ao Governo e ao presidente da República que o próximo procurador-geral da República (PGR) seja “um magistrado do Ministério Público” (MP), em “exercício de funções” e dotado de “mestria na comunicação interna e externa”.
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A atual PGR, Lucília Gago, já garantiu não estar disponível para continuar como líder máxima do MP além do mandato iniciado em 2018, o que vai obrigar o Executivo de Luís Montenegro (PSD) a propor um novo nome a Marcelo Rebelo de Sousa para iniciar funções em outubro deste ano.
“É fundamental que a sociedade saiba não apenas o nome e o currículo da pessoa que irá desempenhar o cargo, mas também ao que vem, que visão tem sobre a Justiça e o Ministério Público, e que garantias de independência no exercício da função oferece”, alertou, esta quinta-feira, Paulo Lona, ao tomar posse, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
Simultaneamente, acrescentou, dever-se-á tratar de alguém “com conhecimento profundo” do MP e “das suas insuficiências” de meios.
“Tendo em conta o perfil necessário para o cargo, será natural que a escolha recaia sobre um magistrado do Ministério Público, que se encontre em exercício de funções, com grande experiência, capacidade de diálogo, capacidade de mobilização e mestria na comunicação interna e externa”, resumiu.
Defende independência
Lucília Gago, de 67 anos, cumpriu toda a sua carreira no MP e, esta quinta-feira, foi até elogiada pelo líder do SMMP, mas, em 2020, chegou a ser acusada de querer impor uma hierarquia “mais musculada” no seio do organismo. E, nos últimos meses, a PGR tem sido criticada pela forma como divulgou a operação Influencer, que culminou na queda do Governo de António Costa (PS).
Esta quinta-feira, Paulo Lona alertou, sem se referir expressamente ao caso e com Lucília Gago na assistência, que a comunicação do MP “tem de deixar de ser casuística e passar a ser organizada, estruturada e planeada”. “Só pela comunicação se fomenta o respeito pelas instituições judiciárias e seus representantes”, sublinhou.
Apesar disso, o novo presidente do SMMP, de 54 anos, sustentou que aquelas “dificuldades comunicacionais”, as “supostas falhas” do MP e “a alegada necessidade de maior escrutínio” da sua ação “não podem servir de pretexto para criar barreiras à investigação criminal” nem “colocar em causa a independência” do MP “como organização, e a autonomia interna dos seus magistrados”.
“Para quando um investimento sério na Justiça e no Ministério Público?”, questionou Paulo Lona.