Um professor de Aveiro, uma jurista do Ministério da Educação e um familiar de um funcionário da Direção Regional da Educação do Norte (DREN) foram acusados dos crimes de tráfico de influência e falsificação de documentos. O docente terá pago 7200 euros para obter indevidamente uma aposentação por invalidez.
Corpo do artigo
O Ministério Público (MP) acusou um professor num Agrupamento de Escolas de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, de tentar corromper funcionários da DREN para a obtenção de aposentação por invalidez.
O MP considerou indiciado que o professor, em situação de baixa médica, pretendia obter a aposentação por invalidez e assim não regressar mais ao serviço. Para isso, solicitou aos outros dois arguidos, uma funcionária pública, que era jurista da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, do Ministério da Educação, e um conhecido desta arguida, que teria relações de parentesco com um funcionário da DREN, que "movessem a respetiva influência" junto de funcionários daquele organismo.
"Para esse efeito, entre os anos de 2015 e 2017, entregou-lhes quantias pecuniárias em várias tranches, totalizando o valor de 7.200 euros, valores estes que eram creditados na conta da arguida, por depósitos, com a menção a nomes e rubricas falsas", refere uma nota da Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Ficaram com dinheiro apesar de pedido ser indeferido
De acordo com a investigação, os referidos valores ficaram na posse dos segundos arguidos, que os dividiram entre si, apesar de o pedido de aposentação por incapacidade, que o primeiro arguido pretendia, ter sido indeferido.
O Ministério Público requereu a perda a favor do Estado do aludido montante, por se tratar da vantagem do crime.