O professor de Direito envolvido em polémica por comparar o feminismo ao nazismo num programa de mestrado da Universidade de Lisboa foi absolvido, na sexta-feira, do crime de violência doméstica.
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A juíza Joana Ferrer absolveu, na sexta-feira, o professor de direito Penal Francisco Aguilar, que ficou conhecido recentemente por comparar o feminismo ao nazismo e defender a "violência doméstica como disciplina doméstica".
Francisco Aguilar era acusado de violência doméstica por uma ex-aluna, 10 anos mais nova, com quem teve uma relação, entre junho de 2015 e dezembro de 2016, da qual resultou um filho. A juíza considerou que o despacho de acusação do Ministério Público omitiu mensagens trocadas entre ambos, que demonstram que a mulher não tinha medo.
"O que claramente resulta da troca de mensagens é que a assistente também provocava, respondendo sem receio, de modo seguro e ostensivamente jocoso", disse a juíza do processo, em que criticou o Ministério Público. "Justiça assente em factos descontextualizados não é justiça", acrescentou, citada pela edição deste sábado do jornal "Público".
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A juíza considera que expressões como "ninfomaníaca e promíscua" dirigidas pelo arguido à assistente podem ter representado ofensa psicológica, mas "surgem num momento em que se encontrava numa situação de absoluto desespero, motivado pela pressão, pelo gozo e pela violência psicológica a que a assistente também o sujeitava", disse a magistrada, a mesma que absolveu o ex-ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho da acusação de violência doméstica contra a apresentadora Bárbara Guimarães.
Joana Ferrer considerou o arguido como "um homem fragilizado em consequência dos danos colaterais da anorexia nervosa que sofreu" e considerou que não ser "minimamente visível qualquer exercício de subjugação, de dominância e prepotência do arguido sobre a assistente, antes ficando patente que a assistente não tinha medo", lê-se, ainda, no jornal "Público".
O caso nasceu de uma queixa apresentada em 2015. Após o início do julgamento, o arguido apresentou um incidente de recusa, alegando imparcialidade da juíza, que foi recusado, tendo o julgamento sido recomeçado em 2019.