Familiares de aluno não gostaram de repreensão por mau comportamento e irromperam pela escola. Mais tarde, queixaram-se das profissionais.
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Duas professoras e uma funcionária da Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos de Lamaçães, em Braga, queixaram-se à PSP, em junho de 2022, de terem sido agredidas pela mãe e por uma tia de um aluno. O caso ilustra o recorrente fenómeno da violência contra professores, mas ganhou novos contornos, mais recentemente: as profissionais foram elas próprias constituídas arguidas por alegados insultos racistas e agressões.
Segundo apurou o JN, no Ministério Público correm dois inquéritos-crime sobre o caso: um resultante da queixa apresentada pelas docentes e pela auxiliar de educação; e outro decorrente da denúncia das familiares do aluno, com 27 e 30 anos de idade e residentes em Braga, que dizem ter sido vítimas de uma expressão racista e de agressões.
Neste caso, as duas mulheres dizem que uma das duas professoras denunciadas terá gritado à funcionária e dito: "Não abra a porta a essas ciganas!" Uma tese que as visadas dizem ser "inventada e totalmente falsa", tal como as alegadas agressões de que as familiares se dizem vítimas.
Aluno telefona na sala
O caso ocorreu na tarde de 2 de junho. Um aluno do 6.º ano foi admoestado pela professora, por mau comportamento na sala de aula. Apesar de o uso do telemóvel estar ali proibido, a criança telefonou então à mãe e pôs o aparelho em voz alta, para que se ouvisse o que a progenitora tinha a dizer. Aí, a mãe terá proferido ameaças contra a docente, tendo esta pedido que levassem o rapaz ao conselho diretivo, para ser repreendido e, eventualmente, alvo de medidas disciplinares.
Estava a diretora da escola a conversar com o aluno quando entraram, à força, a mãe e a tia (acompanhadas de uma terceira mulher, que não participou na discussão). Uma delas terá ameaçado e dado uns safanões e arranhadelas na diretora, antes de pegar num vaso e de o atirar contra um vidro da porta do átrio, quebrando-o. Nesse momento, chegou a psicóloga da escola, que se interpôs entre as mulheres e a diretora, mas acabou também por ser empurrada e intimidada. O mesmo terá acontecido, ainda, a uma auxiliar.
Entretanto, chegou uma patrulha da PSP, que tomou conta da ocorrência e deteve a mãe e a tia do aluno.
Lesões atestadas
O caso seguiu os seus trâmites no Ministério Público, que já questionou os responsáveis do Agrupamento de Escolas D. Maria II, inclusivamente sobre os estragos no átrio do estabelecimento. As ofendidas também foram vistas no hospital, para atestarem os ferimentos, ainda que ligeiros, causados pelas agressões.
Em janeiro, as professoras e a funcionária receberam uma carta para se deslocarem à PSP e, não sem espanto, souberam que iriam ser constituídas arguidas num inquérito, que está em segredo de justiça, sobre uma queixa-crime por racismo e violação da integridade física na forma simples.
Três outros casos
Figueira da Foz - Espancada por doze pessoas
Os pais de um aluno de nove anos e outras dez mulheres "desferiram murros e pontapés no corpo da professora, depois de uma das mulheres a ter segurado pelos cabelos", informou o Ministério Público sobre o caso registado em outubro numa escola da Figueira da Foz. "Quando a vítima tentava fugir, intensificaram as agressões, fazendo-a cair no chão por força dos murros e pontapés e arrastaram-na pelo solo do recreio da escola, puxando-a pelos cabelos". A professora foi hospitalizada.
Setúbal - Vai trabalhar 120 horas
Em novembro, o Tribunal de Setúbal condenou a 120 horas de trabalho comunitário uma mulher que agrediu com uma chapada e um pontapé a professora do seu filho. Cometeu um crime de ofensas à integridade física.
Vila Verde - Esbofeteada por aluno expulso
Em outubro, um aluno do 5.º ano, em Vila Verde, agrediu uma professora por esta o ter expulsado da sala. O rapaz estava a perturbar a aula e foi avisado. Como ignorou o aviso, foi mandado sair, o que fez, depois de dar uma bofetada e um empurrão à professora.
Relatório
2397 crimes nas escolas registados em 2021 pela PSP e a GNR, que contabilizaram um total de 4494 ocorrências em ambiente escolar, indica o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
Tipos de delitos
Os dados do RASI referentes ao ano letivo 2020/2021 não especificam quantas foram as agressões a docentes. O RASI destaca vários tipos de ocorrências dentro e fora da escola, a começar pelas injúrias/ameaças (666); ameaça de bomba (3), furto (273), roubo (73), posse/uso de arma (55), vandalismo/dano (140).
Ações de prevenção
Já no domínio da prevenção, em 2021, as forças policiais empenharam 750 701 elementos em ações junto de 8054 estabelecimentos de ensino, e fizeram 26 910 ações de sensibilização.