"Propalada guerra entre juízes e procuradores não existe"

Um mês e meio depois de a Procuradoria-Geral da República, dirigida por Lucília Gago, e o Conselho Superior da Magistratura, liderado por Henrique Araújo, se terem atacado mutuamente a propósito da investigação que levou à queda do Governo da Madeira, o novo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Nuno Matos, defendeu, esta sexta-feira, que “a propalada ‘guerra entre juízes e procuradores’ não existe”.

“Aquilo a que assisto, a nível processual, é um desempenho profissional com respeito pelas competências próprias das duas magistraturas, sem prejuízo dos entendimentos jurídicos divergentes, próprios de tal desempenho”, assegurou o juiz desembargador, de 52 anos, ao tomar posse como presidente da ASJP, na sede da associação, em Lisboa. 

Apontando a mira noutra direção, Nuno Matos insurgiu-se, em contrapartida, contra a “frequente invocação da ‘politização da justiça’”.

“Aceita-se a existência de erros humanos. [...] O que não se aceita é que sistematicamente sejam ofendidas as instituições judiciais quando estas, através das pessoas que nelas trabalham, se limitam a cumprir a sua função”, sublinhou.

Apelo a "consensos"

O desembargador apelou, de resto, a que a “tempestade política” que, “nos últimos meses, se abateu sobre o país” e na qual “interveio o sistema judicial” não impeça a instituição de um “clima de confiança” para uma “reforma de justiça”.

“Não será fácil perante a atual fragmentariedade da composição parlamentar. Mas a relevância da matéria merece um esforço de todos no sentido de estabelecimento de consensos”, sustentou, rejeitando “a ideia de que o sistema de justiça está quase a implodir”.

Entre as necessidades imediatas, estão a resolução dos problemas dos oficiais de justiça e a transformação da magistratura numa carreira mais atrativa.

Pormenores

Ministério Público representado
O Ministério Público (MP) esteve representado na cerimónia por um vice-procurador-geral e os líderes cessante e futuro do sindicato da magistratura.

Vitória por dois votos
A direção recém-empossada da ASJP ganhou, a 16 de março de 2024, apenas por dois votos. Foram as eleições mais participadas de sempre.